Frente Parlamentar defende Leitão e repudia suposições de favorecimento a ministro

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), repudiou as ilações de que um projeto apresentado pelo vice-presidente da entidade, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), tenha sido elaborado com a finalidade de beneficiar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Notícia veiculada hoje (24), em alguns meios de comunicação do País, relatam a coincidência de datas entre uma audiência de Leitão com Geddel e a apresentação do projeto de decreto legislativo 540/2016, que susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A instrução normativa “estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”, explicou.

Marcos Montes afirma que o projeto de Nilson Leitão atende a uma demanda do setor agropecuário contra o excesso de burocracia e lentidão na liberação de licenças para as lavouras gerado pela instrução normativa do IPHAN. “Se o IPHAN ainda tivesse agilidade, o problema até não seria tão grave. O problema é que ele simplesmente está entravando ainda mais os processos de licenciamento”. Segundo Marcos Montes, essa foi uma maneira de trazer o IPHAN à discussão de alternativas.

Nilson Leitão apresentou o projeto após receber reclamações de representantes do setor agropecuário. Em 22 de setembro passado, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) – uma das mais expressivas do estado do deputado – enviou ofício ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA), que reúne 42 entidades representativas do setor produtivo rural, criticando o fato de que, a partir da edição da instrução normativa, “todos os processos de licenciamento, seja rural ou urbano, o órgão ambiental deverá consultar o IPHAN e aguardar resposta, sendo que para cada nível de interferência serão exigidos diferentes documentos. Como exemplo: termo de compromisso, acompanhamento arqueológico, elaboração do projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico etc”, disse.

“Apesar de a notícia incluir manifestações de Leitão e Geddel negando a relação entre o projeto e a questão enfrentada pelo ministro, é inegável que ela cria um clima de suspeição indevido sobre eles. E isso nós repudiamos com veemência”, concluiu Marcos Montes.   

                   
Conforme Nilson Leitão, a motivação do seu projeto é atender a reivindicações do setor agropecuário. “Misturaram um assunto do ministro Geddel, com o qual eu não tenho relação pessoal. Ao contrário, fui encontrá-lo, agora, no governo Michel Temer, em duas reuniões com a bancada do Mato Grosso, em nenhuma delas sozinho, para discutir interesses do estado. Isso é uma leviandade, uma desinformação", se defendeu o deputado tucano.

Fonte: Redação/ Assessoria | Foto: Divulgação | Cidade: Brasil

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