STJ mantém condenação de 44 anos da “Viúva Negra” por matar marido e amante em Sorriso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de 44 anos e nove meses de prisão de Cléia Rosa dos Santos Bueno, conhecida como “Viúva Negra”, pelos assassinatos do marido, Jandirlei Alves Bueno, e do amante, Adriano Gino, além da ocultação do corpo da segunda vítima. Os crimes ocorreram em 2016 e 2017, em Sorriso, no norte de Mato Grosso.

A decisão, publicada ontem terça-feira (10), é do ministro Ribeiro Dantas, que rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa da condenada. Os advogados questionavam o cálculo da pena e alegavam que determinadas circunstâncias dos crimes teriam sido consideradas mais de uma vez para aumentar a punição.

Ao analisar o pedido, o ministro destacou que a condenação se tornou definitiva em 9 de setembro de 2022. Segundo ele, o habeas corpus, apresentado mais de quatro anos depois, não poderia ser utilizado como substituto de uma revisão criminal. A defesa sustentava que houve irregularidades na dosimetria da pena, procedimento utilizado pela Justiça para definir o tempo de prisão. Entre os argumentos, os advogados apontaram suposta dupla valoração de circunstâncias relacionadas à culpabilidade, à personalidade e à conduta social da ré.

O relator, no entanto, concluiu que não havia ilegalidade evidente que justificasse a alteração da condenação. Para o ministro, os elementos considerados pela Justiça demonstraram maior gravidade na execução dos crimes.

Na decisão, Ribeiro Dantas ressaltou que a frieza e a dissimulação atribuídas à condenada foram utilizadas para fundamentar a avaliação negativa de sua culpabilidade.

Marido foi morto a facadas e amante assassinado enquanto dormia

Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o primeiro crime ocorreu em outubro de 2016, quando Jandirlei Alves Bueno foi assassinado a golpes de faca. A investigação apontou que Cléia teria planejado a morte do marido com a participação de Adriano Gino, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.

O assassinato teria sido apresentado inicialmente como um latrocínio, roubo seguido de morte, para tentar esconder as circunstâncias do crime.

Após a morte de Jandirlei, Cléia e Adriano passaram a morar juntos. Meses depois, o relacionamento teria entrado em crise, e o homem passou a ameaçá-la caso houvesse uma separação, conforme a acusação. Em dezembro de 2017, Adriano Gino também foi assassinado. De acordo com as investigações, Cléia teria dopado o companheiro e solicitado a participação de Adriano dos Santos e José Graciliano dos Santos para matá-lo com golpes de enxada enquanto dormia.

A acusação apontou que o segundo homicídio teria sido cometido para impedir que Adriano revelasse informações sobre a morte de Jandirlei. Após o desaparecimento do amante, Cléia teria simulado preocupação diante dos familiares da vítima, numa tentativa de esconder seu envolvimento no crime.

Condenação ocorreu em 2022

Cléia Rosa dos Santos Bueno foi condenada em julho de 2022, após um julgamento que durou três dias no Tribunal do Júri de Sinop.

Além dela, outros dois homens foram condenados pela participação na morte de Adriano Gino. Adriano dos Santos recebeu pena de 13 anos e seis meses de prisão, enquanto José Graciliano dos Santos foi condenado a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão. Com a nova decisão do STJ, permanece válida a pena de 44 anos e nove meses imposta a Cléia.

O ministro Ribeiro Dantas considerou que as circunstâncias utilizadas para aumentar a pena foram devidamente fundamentadas, afastando a alegação de dupla punição pelos mesmos fatos. A decisão mantém a condenação pelos dois homicídios e pela ocultação de cadáver, crimes que tiveram repercussão em Sorriso.

• Fonte: Redação/Nortão MT
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