Júlio defende cortes feitos por Pivetta e aponta que economia gerada irá custear novos hospitais em MT
O presidente interino da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Júlio Campos (União), comentou na quarta-feira (11) a necessidade de o Governo do Estado promover um enxugamento da máquina pública e defendeu a reforma administrativa que vem sendo implementada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos). De acordo com o parlamentar, um dos principais motivos para a realização de cortes e ajustes fiscais é a abertura e o funcionamento de novos hospitais regionais em Mato Grosso, o que representará um elevado impacto financeiro nas contas públicas nos próximos anos.
Júlio disse que a ampla reforma administrativa, que prevê fusão de secretarias, visa economizar cerca de R$ 1 bilhão para garantir novos investimentos e, prioritariamente, custear a rede hospitalar de Mato Grosso. O Governo do Estado já havia anunciado que pretende economizar esse valor por ano por meio de cortes de despesas, redução da estrutura estatal e medidas para tornar a gestão pública mais eficiente.
“Tomamos conhecimento que o Governo está preparando uma ampla reforma administrativa para economizar pelo menos R$ 1 bilhão para novos investimentos em Mato Grosso. E a maior preocupação que o Governo tem é com relação ao funcionamento dos hospitais regionais”, disse. Segundo o presidente interino, as novas unidades exigirão aportes substanciais para entrar em pleno funcionamento.
“Vários hospitais regionais deverão ser inaugurados, e os custos vão ser acima de aproximadamente R$ 100 milhões por mês. São os hospitais de Confresa, Tangará da Serra, Juína, além de Alta Floresta, que já inaugurou, mas não está funcionando. Tem mais o custo do Hospital Central, que é de R$ 37 milhões através do convênio com o pessoal do Albert Einstein. Estamos cientes de que a despesa de custeio vai aumentar”, explicou.
Júlio ressaltou que o planejamento de enxugamento vem sendo conduzido pelo governador licenciado Otaviano Pivetta (Republicanos), junto ao governador em exercício Max Russi (Podemos)e ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Entre as medidas em estudo estão fusões de secretarias.
Reforma administrativa
O redesenho da administração estadual ganha urgência com a transição do sistema tributário brasileiro, que impactará diretamente duas das principais ferramentas econômicas de Mato Grosso: a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a concessão de incentivos fiscais voltados à atração de indústrias, a exemplo do Prodeic.
Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o estado precisará se adaptar a um modelo de tributação. Estimativas avaliadas anteriormente pelo governo estadual apontam que as perdas de arrecadação decorrentes da transição tributária podem alcançar patamares expressivos, exigindo que o Estado encontre alternativas para continuar atraindo investimentos, especialmente no setor de agroindústria e processamento de grãos e carnes.
Nesse cenário, o foco deverá migrar dos incentivos fiscais para a injeção pesada de recursos em infraestrutura, logística de transporte e ampliação de uma rede energética de qualidade em todas as regiões mato-grossenses.
Pente-fino
O Governo do Estado já efetivou cerca de 140 exonerações de servidores e comissionados na semana passada. Os desligamentos atingiram cargos de assessoria e gerência da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT) e da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT), incluindo diretores, gerentes técnicos e assessores jurídicos.
O maior volume de desligamentos ocorreu em cargos comissionados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que teve a saída de quatro secretários-adjuntos e quatro superintendentes, além de baixas na Secretaria de Educação, Casa Civil, Ipem, Sedec e Seciteci.
O enxugamento também incluiu a demissão punitiva de 16 servidores após Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por falta ou abandono de cargo, bem como a determinação para apurar o ressarcimento de salários de médicos sem a devida prestação de serviços.
- Fonte: Redação/Repórter MT
- Autor: Ana Adélia Jácomo
- Foto: Karine Arruda/ Repórter MT
