Após receber críticas de FHC, tucano recua de projeto para regular trabalho rural

Após sofrer duras críticas, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB) pediu ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a suspensão da tramitação do projeto de lei 6442/2016, que institui normas reguladoras do trabalho rural. “Vamos debater, esclarecer e corrigir qualquer interpretação diferente da intenção proposta, bem como para que possamos incorporar ao texto as boas sugestões que forem apresentadas”, afirma o deputado por meio de nota publicada no  facebook.

A mensagem foi criticada por setores da população, inclusive, pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que, em entrevista à Folha de São Paulo, classificou como “loucura” a proposta do correligionário.

O texto, considerado como filhote da reforma trabalhista, trata especificamente dos direitos dos trabalhadores rurais e anula pontos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto tem 192 artigos, mas o 3º, proposto por Leitão, foi um dos que chamaram mais atenção. Isso porque possibilita ao trabalhador rural a receber "remuneração de qualquer espécie”.

Na prática, significa que o empregador no campo poderá pagar os trabalhadores com habitação ou comida e não com salário. O pagamento também poderá ser feito com parte da produção e concessão de terras.

Leitão negou qualquer tipo de “escravidão no campo”, e afirma que as pessoas estavam distorcendo o seu projeto. Segundo ele, a mensagem traz segurança jurídica e também moderniza as relações do trabalho rural. 

Comissão geral

O deputado propõe a criação de uma Comissão no plenário da Câmara para debater com os mais variados segmentos da sociedade, inclusive, os mais críticos. “Reafirmo que a intenção é tornar a lei autoaplicável, dando segurança jurídica para todas as partes envolvidas, mas principalmente modernizando, garantindo e formalizando os direitos dos trabalhadores rurais”, salienta.

Autor: Tarso Nunes | Fonte: Redação/RD News | Foto: Divulgação

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