Deputado de MT apresenta projeto para coibir furtos de cabos de cobre e outros materiais

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) defendeu a criação de um cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, arames, baterias, transformadores, materiais de alumínio, tubos e tampos metálicos e peças metálicas destinadas à reciclagem em Mato Grosso.

A proposta foi apresentada por meio do projeto de lei nº 254/2017 e tem o objetivo de acabar com os casos de furto e receptação indébita desse tipo de material.

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá, somente neste ano já foram furtados mais de 20 mil metros de cabos de cobre, geralmente utilizados em ligações de energia elétrica e telefonia. A sua retirada por bandidos gera transtornos à população, que acaba ficando sem os serviços, e às empresas que precisam arcar com o custo de reinstalação dos materiais.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, os ferros-velhos e todos os locais onde se exerça a comercialização desses materiais deverão preencher um cadastro, identificando o vendedor e o comprador.

Os estabelecimentos também deverão emitir notas fiscais de entrada dos produtos e aqueles que não o fizerem poderão ser multados, ter o material apreendido ou até mesmo perder a inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS.

“Com o cadastramento dos compradores e vendedores e com a exigência de documentação em todas as negociações envolvendo cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores, as autoridades constituídas terão amplo  conhecimento  do  universo  de  pessoas  que  trabalham  com  este  tipo  de  material  e  qual  a procedência dos produtos adquiridos. Esse conjunto de informações será eficaz como fator de coibição desta prática delituosa e para identificação dos responsáveis”, defende o deputado autor do projeto.

Autor: Renata Neves | Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação

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