Mato Grosso perdeu R$ 5 bilhões com desoneração da Lei Kandir em 2016

O estado de Mato Grosso figura em segundo lugar no ranking entre as unidades da Federação que mais perdeu dinheiro com a Lei Kandir, de acordo com informações da Câmara dos Deputados. Uma comissão especial foi montada no legislativo para revisar a lei.


Ao todo, Mato Grosso perdeu R$ 5,4 bilhões em 2016. Segundo dados entregues pela Fundação Amazônia de Ampara a Estudos e Pesquisas (Fapespa) à Câmara dos Deputados, Mato Grosso deixou de arrecadar mais de 41 bilhões em impostos de 1997 até o ano passado.

No acumulado dos últimos 19 anos, Mato Grosso fica em quinto lugar no ranking. Mas se levarmos em conta somente os dados do ano passado, o estado fica em segundo, perdendo apenas para Minas Gerais, que teve perdas na casa dos R$ 7 bilhões.

A Lei Kandir, criada em 1986, permite que produtos primários destinados à exportação tenham isenção de ICMS. A desoneração é uma faca de dois gumes: barateia os produtos brasileiros no mercado mundial, mas faz com que o país perca dinheiro e os estados deixem de arrecadar um dinheiro que poderia ser investido em escolas, hospitais e outros serviços à população.

Para tentar reverter o problema, o Governo Federal criou o Auxílio Financeiro para Fomento a Exportações (FEX). Em 2016, o estado recebeu R$ 291 milhões pelo FEX. Mas o valor ainda não é suficiente para reverter as perdas. 

Autor: Lázaro Thor Borges | Fonte: Redação / Agro Olhar | Foto: Divulgação

• Fonte: Redação / Agro Olhar
• Autor: Lázaro Thor Borges
• Foto: Divulgação