MPE vai exigir que falsa médica devolva salários recebidos de prefeitura

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) expediu notificação recomendatória ao município de Colniza (1.065 Km de Cuiabá) para que promova no prazo de 30 dias o levantamento de todos os contratos realizados com a falsa média Yana Coelho Alvarenga, bem como adote medidas para que haja o ressarciamento ao erário dos valores pagos a ela.
Yana Fois Coelho Alvarenga já foi denunciada pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, por ter apresentado certificado irregular de conclusão de residência médica na especialidade de pediatria, no Hospital Municipal André Maggi, no municipio de Colniza.
Além disso, Yana também foi denunciada por participação na morte do ex-prefeito da cidade, Esvandir Antônio Mendes, conhecido como “Vando”, ocorrido no final do ano passado. Atualmente, Yana encontra-se recolhida na Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.
Na notificação, o MPE recomenda ao município que promova a adoção de medidas que viabilizem o ressarcimento ao erário em favor da sociedade caso tenha havido a prestação de serviços médicos por Yana ou por empresa em que ela figure como sócia para prestação de serviços na área de saúde.
"O prejuízo deve ser presumido em favor dos usuários dos serviços públicos da área de saúde de Colniza, uma vez que o exercício da medicina depende da formação acadêmica e aprovação nas disciplinas do curso de graduação”, diz a notificação.
No documento, o MPE ressalta que o mandado de prisão expedido contra a denunciada foi cumprido quando ela prestava serviço no Hospital de Colniza, mesmo sem contrato assassinado. Destaca, ainda, que antes de ser assassinado, o prefeito informou ao Ministério Público, de maneira informal, que não assinaria eventual contrato envolvendo a suposta “médica”, uma vez que convocaria servidores concursados.
Outro ponto destacado pelo MPE foi o fato de acusada sequer ter atingido a nota de corte para os cargos de médico clínico geral e médica pediatra, em concurso público promovido pelo município de Colniza. Existem indícios de que grande parte da dívida do Município se deu em razão de vultosos pagamentos com contratos de prestação de serviços médicos ao longo dos anos. (Com informações do MP/MT)
Fonte: Redação / Gazeta Digital | Foto: Reprodução
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