Famílias que moravam em área de domínio público recebem casas a título de indenização

Um imbróglio pendente há quase duas décadas tem evoluído para um desfecho amigável entre a prefeitura de Nova Ubiratã e um grupo de quatro famílias residentes em uma área de domínio público.

 

Nesta semana a Administração Municipal oficializou a entrega de duas, das quatro, residências construídas a título de indenização.

 

O repasse dos imóveis faz parte do acordo, firmado mediante projeto de lei municipal, de desobstrução do traçado original da Perimetral Colonizador Iassutaro Matsubara, localizada á margem esquerda da MT-242.

 

Conforme projeto de execução, as obras custaram aos cofres públicos o equivalente a R$ 281 mil.

 

O valor é referente à aquisição e desmembramento de dois terrenos situados nas esquinas das ruas Antônio Feijó c/ Minas Gerais, além da contração, por meio de processo licitatório, da empresa LFM Engenharia e Construções Eirelli.

 

Para o pedreiro José Maria de Oliveira, a entrega da residência representa o fim de uma longa espera e o início de uma vida nova.

 

“Por muitas vezes eu cheguei a perder as esperanças de um acordo. Foram anos de muita angústia, mas graças a Deus nossa história teve um final feliz. Daqui pra frente é casa e vida nova”, sorridente comemorou ao receber as chaves do imóvel.

 

O prefeito do município, Valdenir José dos Santos, destacou a importância do acordo não só para as famílias beneficiadas, mas para a sociedade de uma forma em geral.

 

“Infelizmente Nova Ubiratã passou por um crescimento descontrolado e sem a mínima fiscalização. Não existia uma lei que regulamentasse o uso e a ocupação do solo, isso trouxe danos irreversíveis ao município. Nossa meta é dar continuidade ao processo de desobstrução e revitalização das vias a fim de garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores”, assinala.

 

Acompanhado pela arquiteta e urbanista da prefeitura, Suzete Nascimento, Valdenir afirmou que tem encontrado dificuldades para dar celeridade ao processo. Isso porque alguns proprietários insistem em superfaturar o valor de seus imóveis.

 

“Há vários anos temos mantido contato com esses proprietários, felizmente a maioria reconhece as falhas cometidas no passado, seja na ocupação irregular ou na divisão errônea dos lotes. Porém alguns querem receber indenizações surreais e isso nós não vamos permitir (…) quando lidamos com dinheiro público precisamos seguir o que determina a lei e ela é clara ao exigir uma avaliação do imóvel”, justifica.

 

Negociação continua

Duas famílias ainda não se posicionaram sobre o recebimento dos imóveis. Caso a dúvida persista a negociação deve ser mediada por meio do Poder Judiciário.

 

Por ser considerado um local de risco, entre as sanções previstas estão a desocupação parcial e/ou total da área habitada irregularmente.

 

Leia também: Prefeitura de Nova Ubiratã amplia diálogo com famílias que vivem em área de domínio público

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Divulgação