Câmara aprova projeto que reduz cargos em concurso e autoriza contratação de empresas terceirizadas
A Câmara de Vereadores de Sinop, a 503 km de Cuiabá, aprovou, na segunda-feira (10), por 9 votos favoráveis, 4 contrários e 1 absetenção, um projeto de lei em que a prefeitura propõe a extinção de alguns cargos para servidores efetivos. Este mesmo projeto autoriza a contratação de empresas terceirizadas para assumir funções que ficarem vagas. Os servidores protestaram.
De acordo com o procurador-geral do município, Ivan Schneider, a proposta é que alguns cargos, como o de motorista do transporte escolar, possam ser contratados de forma terceirizada, assim como a empresa que presta esse tipo de serviço.
“Temos como exemplo a prestação de serviço para transporte escolar que pode ser contratado, porém o motorista é sempre um servidor público, porque temos esse cargo no quadro de servidores. Então, seria mais coerente contratar a empresa e o motorista”, explicou.
Porém, o procurador admite que é possível em outras gestões ou mesmo na atual, que projetos de lei com criação de cargos com o objetivo de realização de concursos sejam encaminhados e apreciados pela Câmara, novamente.
Na Câmara de Sinop são 15 parlamentares.
Um dos vereadores que votaram contra o projeto, Leonardo Vizeu, disse que não é dessa forma que a administração vai conseguir gerir os recursos do município.
“Sabemos que o custo para contração de empresas terceirizadas é cerca de 40% mais alto do que manter um servidor público”, disse.
A prefeitura afirma que a aprovação não vai acarretar demissões e nem impedir que outros concursos sejam realizados.
Autor: Lidiane Moraes | Fonte: Redação / G1 MT | Foto: Divulgação / Câmara de Sinop
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