MPE apura supostos ‘gravíssimos danos ambientais’ em UHE de Sinop de R$ 1,1 bi

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar “gravíssimos danos ambientais” decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Sinop (a 478 km de Cuiabá). A portaria foi assinada no último dia 10 pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel e pede a adoção de providências de proteção ambiental e responsabilização pelos eventuais atos ilícitos.

O órgão quer saber como se deu a fixação da base de cálculo da compensação ambiental e a destinação desses recursos. Consta como base de cálculo, para fins de compensação ambiental, o valor informado do investimento na ordem de R$ 1,1 bilhão, sobre o qual a secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) fez incidir o percentual de 0,4%, perfazendo-se R$ 4,4 milhões. Mais tarde, o percentual passou para 0,5%, tendo como valor de referência para o cálculo do impacto no montante de R$ 2 bilhões, de modo que a compensação passaria para R$ 10,3 milhões.

Os valores da compensação aparentemente serão aplicados parcialmente em Unidades de Conservação (UC) localizadas em Sinop, Cláudia, Itaúba, Tapurah e Sorriso. “É, em tese, o que se reputa suceder, mas, não há maiores pormenores acerca de tal intento”. Como investigados estão a Companhia Energética de Sinop e a Sema.

Outro lado

Por meio de nota, a Sema informa que os técnicos que participaram do licenciamento do empreendimento já prestaram esclarecimentos ao órgão de controle. “A equipe de analistas está segura do trabalho realizado tanto por eles, quanto pela instituição, e segue à disposição para sanar eventuais dúvidas”, pontua. 

A secretaria reitera que todos os licenciamentos, incluindo as definições sobre planos básicos ambientais e compensações ambientais, são feitos com base em critérios estritamente técnicos e científicos, buscando conciliar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do Estado.

A reportagem pediu posicionamento à Companhia Energética de Sinop por meio de assessoria, mas foi informado que o setor só estará disponível no período da tarde.

Autor: Eduarda Fernandes | Fonte: Redação / RD News | Foto: Reprodução

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