Emenda em lei complementar reduz carga tributária e incentiva produção de feijão em Mato

Alimento indispensável na mesa das famílias brasileiras, o feijão a cada ano tem atraído a atenção de um número maior de novos produtores.

 

O que é bom se analisarmos pela ótica da procura e oferta. Por outro lado, o aumento dos custos de produção e a alta carga tributária ainda são empecilhos para o aumento de produção.

 

Visando reduzir o impacto no campo e, por consequência, o valor do produto ao consumidor final, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) apresentou a emenda modificativa alterando o artigo 22 do Projeto de Lei Complementar 53/2019, atual Lei Complementar 631/2019, aumentando em 25% o limite de crédito outorgado e a redução de base de cálculo.

 

Com a mudança do texto original, o crédito outorgado para as operações próprias de saída interestadual e nas operações internas de feijão e demais leguminosas secas (pulses) pode alcançar uma margem de redução de até 75%.

 

“É do conhecimento de todos que nosso estado possui dimensões continentais, estando distantes dos grandes centros consumidores bem como dos portos de Paranaguá, Santos, entre outros. A mudança da lei torna o setor produtivo muito mais competitivo, além, é claro, de beneficiar milhões de mato-grossenses com alimentos de qualidade e preço justo. Isso porque, reduzindo a carga tributária estamos contribuindo diretamente com o aumento da produção de pulses" , avalia Xuxu Dal Molin.

 

O artigo, que alterou a lei, foi regulamentado em 11 de fevereiro pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). O órgão também definiu o período para a revisão da proposta.

 

“Durante o período de vigência dessa resolução, o percentual de incentivo fiscal do art. 1º poderá ser revisto anualmente em cada mês de dezembro”, definiu o Condeprodemat.

 

Pulses 

Pulses são as leguminosas secas e, no Brasil, seus representantes mais conhecidos são o Feijão, a ervilha, a lentilha e o grão-de-bico. Assim, Pulses são as sementes secas comestíveis dessas leguminosas. A palavra Pulse vem do latim Puls, literalmente significando “sopa grossa”. Quando cozidos, esses grãos produzem um caldo grosso, ou até mesmo uma sopa grossa, o que justifica o termo Pulses. 

 

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação/Arquivo