Em carta ao governo de SC, defensoras pedem investigação contra vice de MT indiciado por agredir mulher

Sete defensoras e um defensor público do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa dos Direitos da Mulher (Gaedic) enviaram nesta quarta-feira (4) uma carta ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e ao secretário de Segurança do estado, Charles Alexandre Vieira, pedindo apuração precisa no caso da agressão sofrida pela advogada Viviane Kawamoto Pivetta, mulher do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta.

 

O vice-governador foi indiciado por crime de lesão corporal pela Polícia Civil de Santa Catarina e responderá à ação na Justiça de Santa Catarina.

 

“Esse caso de violência doméstica mostra que não existe ‘face’ para agressor ou vítima, podendo acontecer em qualquer classe, etnia ou condição social", dizem os defensores em trecho da carta.

 

O grupo ainda cita que o combate à violência contra a mulher deve ser efetivo todos os dias, como forma de ‘fechar o cerco’.

 

"A violência contra as mulheres não atinge somente a família da vítima, mas, sim, a toda sociedade. […] Em se cuidando de violência contra as mulheres, é preciso mostrar que o ‘freio’ aos agressores deve acontecer independentemente de qualquer outra situação ou condição a que esteja inserido o agressor", citam.

 

O documento foi assinado pelas defensoras públicas Rosana Leite Antunes de Barros, Tânia Regina de Matos, Tathiana Mayra Torchia Franco, Anne Teive Auras, Luisa Rotondo Garcia, Samara Beatriz Fortunato Bellan e Conceição Raquel Melo Sabat, e pelo defensor público Claudiney Serrou dos Santos.

 

A Lei Maria da Penha completará 15 anos no próximo sábado (7). "O Brasil está a comemorar o aniversário e a existência de tão importante norma, aliás, essencial, mas, estamos a encarar desafios vindos de todos os lados. A violência contra as mulheres é realidade".

 

Segundo o delegado Rafael Chiara, responsável pelo caso, o político teria agredido a mulher em um apartamento na cidade de Itapema, no litoral de Santa Catarina, na noite de 7 de julho. No mesmo dia, Viviane fez duas ligações para a polícia. Na primeira, desligou sem nada falar. Na segunda, informou que foi agredida pelo marido. Policiais foram até o local e levaram o casal para a delegacia.

 

O vice-governador relatou à polícia, naquele dia, que a mulher mordeu a mão dele e alegou que em nenhum momento tinha a agredido.

 

O inquérito foi enviado à Justiça. Nessa terça-feira (3), o advogado de Otaviano emitiu uma nota dizendo que o caso está em caso de segredo de justiça e que, no dia do ocorrido, o vice-governador prestou informações à polícia de Santa Catarina e "retornou calma e pacificamente ao apartamento de veraneio".

 

O laudo feito pelo Corpo de Bombeiros apontou escoriações e hematomas na cabeça, nos braços e dedos, nos lábios e nas coxas de Viviane.

 

"No local, encontramos a senhora Viviane, consciente, orientada, sentada no interior da delegacia, pupilas isocóricas e reativas, sinais vitais normais, segundo a mesma relatou dores na região do processo zigomático do osso temporal, lábio superior, braços direito e esquerdo, dedo anelar esquerdo, coxa esquerda", diz trecho do análise.

 

A denúncia

No dia 7 de julho, Viviane disse à polícia que o marido tinha a agredido e batido a cabeça dela no sofá várias vezes. Ela mostrou aos policias marcas de vermelhidão em seu rosto, pernas e braço gerado pelas agressões.

 

A polícia encaminhou o casal até a delegacia para registrar a ocorrência, mas no caminho a mulher começou a relatar outra versão, dizendo que foi só uma discussão e que não queria mais fazer o boletim.

 

No entanto, como Viviane apresentava lesões no rosto e, na ligação para o 190, relatou ter sido agredida, a polícia deu andamento na ocorrência e fez o registro.

 

Pivetta foi detido em flagrante por violência doméstica e solto logo em seguida, depois de pagar fiança.

 

O delegado Diogo Medeiros, do setor da Violência Doméstica, da Delegacia de Polícia Civil de Itapema, disse que, no dia do crime, o vice-governador, a mulher dele e os policiais foram ouvidos e que a vítima tentou retirar a queixa ainda na delegacia.

 

“Mas, nesse caso, como foi lesão corporal, não cabe a ela decidir se o caso será investigado ou não”, explicou o delegado, ao afirmar que ela estava com lesões aparentes.

 

O inquérito foi aberto e concluído dias depois.

 

Vídeo desmentindo agressão

Viviane Kawamot publicou no perfil dela no Instagram, na terça-feira (3) uma mensagem dizendo que foi pressionada pela secretária de Comunicação do estado, Laice Souza, a gravar um vídeo desmentindo uma denúncia de agressão contra o marido, registrada no dia 7 de julho, na polícia de Itapema (SC), onde o casal passava férias.

 

O vídeo citado por ela foi postado na última quinta-feira (29).

 

O G1 tenta contato com Viviane, mas até a publicação desta reportagem ela não havia atendido as ligações e nem respondido as mensagens do WhatsApp. A equipe também tenta localizar a defesa dela.

 

Laice Souza emitiu uma nota nesta terça-feira negando que tenha pressionado Viviane a desmentir a agressão.

 

"O vídeo foi gravado pela senhora Viviane, do próprio celular, sem texto de apoio e postado nas redes sociais por ela. Repudio qualquer tipo de violência, inclusive contra a honra. Por isso, estou acionando judicialmente a senhora Viviane, por calúnia e difamação, além de registrar um boletim de ocorrência, para que o processo tramite na esfera criminal, com todas as provas já colhidas", declarou.

 

Depois que a secretária se manifestou sobre a acusação, Viviane postou outra mensagem: "Contra fatos não há argumentos. E o que eu postei eu sustento, inclusive se houver necessidade de expor conversas de Whats com terceiros ligados ao Poder Executivo e Legislativo irei fazê-lo. Que ela tome as medidas que achar necessárias, porque as minhas já foram tomadas".

 

Na semana passada, depois que o caso veio à tona e começou a repercutir no estado, a advogada postou um vídeo nas redes sociais dizendo que não tinha sido agredida e que se tratava de uma briga de casal.

 

"Eu estou passando aqui para falar a respeito da notícia que está correndo nos veículos de comunicação do estado a respeito de mim e do meu esposo. Estou passando para tranquilizar, porque está tudo bem", disse, no vídeo.

 

Fonte: Redação/G1MT | Foto: Divulgação

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