Após 6 anos, ex-prefeito de Nova Ubiratã é inocentado de denúncias feitas por vereadores

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou parcialmente improcedente duas representações de natureza externas movidas contra o ex-prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos (MDB), pela suposta prática de desvio de recursos públicos.

 

Analisado na sessão do último dia 7 de outubro, sob a relatoria do conselheiro Antônio Joaquim, o procedimento administrativo afastou qualquer ilegalidade decorrentes de despesas ilegítimas ou antieconômicas cometidas pela gestão municipal em relação aos contratos firmados com as empresas Ecol Engenharia e Construções Ltda e Lham Publicidade Ltda ME.

 

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas estadual.

 

As denúncias haviam sido formalizadas em 2016 pelos, à época, vereadores de oposição; Leonildo Antônio, José Dias Pedroso (Gasolina), Diogo Hilário Feijó Setter e Claudir Antônio Rizzo.

 

Além de Valdenir Santos e dos responsáveis pelas respectivas empresas, também figuravam no polo passivo do procedimento os servidores municipais em cargos de confiança, Kamila Casteline Ruiz, Arnon Soares Vandes, Cosmen Brito de Souza, Mauro Odinei Soliani, Lucas André Vian e Abraão Santos de Almeida. Todos foram igualmente inocentados de qualquer conduta delituosa contra o erário público.

 

“Decido, afastar a irregularidade imputada aos senhores Valdenir José dos Santos e Arnon Soares Vandes, dada a ausência do documento necessário para constatação da materialidade da irregularidade”, diz trecho do acórdão. 

 

No acórdão, o TCE recomenda a atual administração municipal a proceder a designação dos fiscais de contratos “através de publicação de portaria, imputando a responsabilidade e, dando a devida ciência para acompanhar de forma efetiva todos os contratos se sua secretaria”.

 

Ao final da decisão, o relator determinou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE), para conhecimento e providências cabíveis. Isso porque, na época dos fatos, o órgão ministerial chegou a pedir liminarmente o bloqueio de bens de todos os citados pelos vereadores.

 

Denúncias infundadas

Procurado pela reportagem, Valdenir Santos afirmou que já aguardava uma decisão favorável. Segundo o ex-gestor, as denúncias foram baseadas em argumentos fictícios e tinham o claro objetivo de macular sua imagem, bem como prejudicar a administração do município.

 

“Eles [vereadores] sabiam que não existia nenhum ato improbo. Ao contrário, minha gestão seguia entre as mais eficientes desde a emancipação político-administrativa de Nova Ubiratã. De todo modo, o único interesse deles era prejudicar minha imagem, bem como a de servidores igualmente íntegros os quais muito contribuíram para o desenvolvimento de Nova Ubiratã e com a melhoria da qualidade de vida de milhares de munícipes”, desabafou o ex-prefeito.

 

Esta foi a sexta decisão favorável ao gestor que permaneceu a frente do município por dois mandatos consecutivos.

 

“Foram anos de muito sofrimento, mas hoje sinto-me com a alma lavada. Provei em todas as instâncias minha idoneidade e seriedade na condução deste município que tanto amo”, conclui Valdenir Santos.

 

Fonte: Redação | Foto: Arquivo/Ubirata24horas

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