Tribunal de Justiça de Mato Grosso publica roupas proibidas para entrar no fórum
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passou a exigir um novo padrão de vestimenta para quem quiser entrar nos prédios do Judiciário no estado. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 05/2025, assinada pelo presidente, o desembargador José Zuquim Nogueira, e publicada nessa segunda-feira (28) no Diário da Justiça.
Segundo o documento, agora está proibida a entrada de pessoas usando roupas consideradas informais ou “inadequadas”, como regatas, camisetas sem manga, croppeds, blusas tomara que caia, minissaias, shorts, vestidos curtos e roupas com transparência.
Também ficam vetados chinelos, rasteirinhas sem alça no calcanhar, bonés, chapéus, fantasias, roupas de banho e peças que dificultem a identificação da pessoa, como capacetes ou capas de chuva.
As regras valem para todos: servidores, estagiários, terceirizados, contratados, visitantes e o público em geral.
Funcionários de empresas que atuam dentro do Judiciário, como bancos, lanchonetes ou Correios, devem seguir as normas de vestimenta ou usar uniformes previstos em contrato. O uso do crachá também é obrigatório.
Quem está livre das regras
A resolução também traz um conjunto de exceções que permite maior flexibilidade para situações específicas. Crianças, por exemplo, não estão obrigadas a seguir o código de vestimenta.
A regra também não se aplica a pessoas em situação de rua, povos indígenas, ou indivíduos que não tenham condições financeiras para vestir-se de acordo com as exigências.
Além disso, quem apresentar uma recomendação médica, como no caso de calçados especiais ou roupas adaptadas, poderá entrar normalmente.
Casos de urgência ou emergência também são contemplados, garantindo que o acesso ao fórum não seja barrado por questões de vestuário em situações críticas.
Polêmica nas redes
A nova norma dividiu opiniões e virou motivo de piada nas redes sociais. Muitos acharam o detalhamento exagerado e criaram memes ironizando o que seria ou não permitido para entrar no fórum.
O tribunal afirma que a fiscalização será feita por recepcionistas, agentes da segurança e chefes de setor, e que pode haver flexibilizações, desde que autorizadas.
Autor: Marcella Vieira | Fonte: Redação/Primeira Página | Foto: Reprodução/ TJMT
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