Loja da Havan em VG é autuada por enganar e induzir consumidor a erro

Depois da denúncia , que resultou na autuação da loja da Havan, na Avenida do CPA, em Cuiabá, por prática de propaganda enganosa, o Procon estadual foi à loja do grupo, na Avenida de Feb, em Várzea Grande, nesta terça (20) e constatou mais irregularidades. A prática é induzir o consumidor a erro, comprando mercadorias que, na gôndola tem um preço, mas no caixa têm outro. 

Os fiscais relataram que a loja mantém gôndolas com placa de preço afixadas na parte superior com diversos produtos de marcas e preços diferentes, como nos casos de toalhas de rosto que, na gôndola, apresentam preço  de R$ 17,99, mas no caixa outras toalhas, da mesma leva de produtos, tinham preços de R$ 19,99. São toalhas de marcas diferentes, mas que usam a mesma placa de precificação. 

 

As irregularidades foram encontradas em ítens como panelas de pressão, máquina de fazer pão, barbeadores e depiladores elétricos. Outra enganação encontrada é com relação às promoções

 

Outros produtos, segundo os fiscais, sequer tinham preços expostos, contrariando os artigos 6º e 31º da lei federal 8,078 de 1990. As irregularidades foram encontradas em ítens como panelas de pressão, máquinas de fazer pão, barbeadores e depiladores elétricos. Outra enganação encontrada é com relação as promoções. "Promoção aqui; jogo de cama casal Queen, 4 peças por apenas R$ 49,99, sem informar o preço normal do produto", diz trecho do relatório dos fiscais. 

O mesmo ocorre com  o ítem 'copo Cisper'. Outra irregularidade é quanto ao parcelamento de produtos. "Os caracteres do valor das parcelas não estavam uniformes, dando destaque só para o valor das parcelas e não o do preço", diz outro trecho do relatório. 

A prática também fere os mesmos artigos da lei já citada. A loja deve receber multa que varia de R$ 3 mil a R$ 3 milhões e terá prazo de 10 dias para corrigir as distorções. 

Avenida do CPA 

A loja da Havan, instalada na Avenida do CPA, em Cuiabá, foi autuada na tarde de segunda (19), também por prática de propaganda enganosa. A equipe chefiada pela delegada Ana Cristina Feldner, da Delegacia do Consumidor, após a nota "PEGADINHA", da Coluna Direto ao Ponto, publicada no mesmo dia, esteve na empresa para uma fiscalização em parceria com o Procon Municipal e constatou as irregularidades, conforme relatou a coluna. 
 

Agora, Ana Cristina vai instaurar um procedimento criminal para apurar quem são os responsáveis pelas irregularidades. "Esse é um pouco mais demorado, já que prevê até prisão", disse. 

O Procon Municipal também já fez um auto de infração e vai definir a multa aplicada para a empresa. 
 

O superintendente Carlos Rafael Carvalho informou que a autuação é por venda de produtos com preços diferenciados da gôndola para o caixa. 
 

Ele disse que vai abrir procedimento administrativo dando prazo de 10 dias para empresa. "Mas nesse caso haverá multa com certeza; pelos artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor, o valor varia de R$ 3 mil a R$ 3 milhões", avisou. 

Autor: André Michells | Fonte: Redação / Repórter MT | Foto: Reprodução