Poder Executivo realiza reunião para debater implantação de programa para aquisição de alimentos

Uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (03), na Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã discutiu diretrizes para a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos no município.

 

 Além do chefe do executivo, Valdenir José dos Santos, participaram do encontro o vereador Valdemiro Furst (Miro), os secretários municipais de ação social e agricultura, Sileuza Dias Santos e Sandro Amaral, respectivamente, os presidentes das associações de pequenos produtores dos distritos de Piratininga, Antônio Gonçalves, e do Entre Rios, Benildes Vieira Narciso e a assistente técnica do Centro de Treinamentos Alternativo (CTA) Juliana Freitas Rodrigues, que apresentou ao grupo as vantagens do programa e os tramites burocráticos a serem seguidos.

 

De acordo com a profissional, o programa existe a 10 anos e tem como principal objetivo fortalecer as associações e fomentar a economia da agricultura familiar, que por sua vez venderão os alimentos produzidos para a Companhia Nacional de Abastecimentos (Conab) que posteriormente serão repassados ao Poder Público que se incube da obrigação da distribuição em escolas, creches e as famílias de baixa renda do município atendidas pela Secretaria de Ação Social.

 

“O programa tem duração de 10 meses, nesse período cada produtor poderá vender até R$ 8 mil reais em alimentos de cinco variedades. Para isso o interessado precisa ser membro de uma associação de pequenos produtores ou estar em dia com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)”, explicou Juliana Freitas.

 

Apesar de existir a cerca de dez anos essa é a primeira vez que a implantação do programa é discutida em Nova Ubiratã, que está se espelhando em municípios onde a iniciativa deu certo, como por exemplo, Nova Canaã do Norte, Marcelândia e Nova Santa Helena.

 

“Esse é um projeto piloto, inicialmente nós começaremos pelos distritos de Entre Rios e Piratininga que já possuem os requisitos necessários, mas nossa meta é expandi-lo a todas as comunidades de Nova Ubiratã. Nós temos um solo fértil, e o principal, uma classe produtora aguerrida que não tem medo de trabalho, o que faltava era um incentivo do Poder Público”, ressaltou Valdenir.

 

A expectativa do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sandro Amaral, é que até o próximo mês de fevereiro o programa já esteja em pleno funcionamento.

 

“O Programa de Aquisição de Alimentos veio de encontro ao anseio da nossa administração que tem buscado mecanismos para facilitar a vida do homem do campo, principalmente aqueles de baixa renda homens e mulheres que retirando do solo o sustendo de suas famílias”, complementou.

 

Para receberam mais informações e sanar dúvidas sobre o programa, os interessados devem entrar em contato com a secretaria de agricultura através do telefone (66) 3579 1602.

 

Quem pode vender para o PAA?

Os beneficiários fornecedores do PAA, que são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para vender ao PAA, o agricultor deve possuir a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar.

Também podem vender para o PAA as organizações fornecedoras, que são as cooperativas e outras organizações formalmente constituídas que detenham a DAP Especial Pessoa Jurídica.

Para a maior parte dos agricultores familiares, a DAP pode ser obtida junto a instituições previamente autorizadas, entre as quais estão as entidades oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural ou as Federações e Confederações de agricultores, por meio de seus sindicatos.

Para públicos específicos, a DAP também pode ser fornecida por outras organizações, tais como:

– Fundação Nacional do Índio – FUNAI, para populações indígenas;

– Fundação Cultural Palmares – FCP, para populações quilombolas;

– Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA ou a Federação de Pescadores e suas colônias filiadas, para pescadores artesanais;

– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para acampados e assentados da reforma agrária.

 

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Agostinho Junior | Cidade: Nova Ubiratã