Ministério Público intima Lula e Marisa a depor na Justiça

O Ministério Público de São Paulo (MP_SP) intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia para depor em investigação sobre um apartamento triplex no Guarujá, no litoral do estado. O depoimento está marcado para o dia 17 de fevereiro, no Fórum da Barra Funda, na capital, e será a primeira vez que Lula e Marisa vão depor como investigados. 

O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, também será ouvido. Ele já foi condenado a 16 anos na Operação Lava Jato, recorreu e responde em liberdade. 

A investigação do Ministério Público de São Paulo, no entanto, é independente da Lava Jato. O promotor Cássio Conserino investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras. 

O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias. 

O promotor afirmou que há indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do triplex. E essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro. Os promotores paulistas suspeitam que a empreiteira OAS, que assumiu a obra com a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família. 

Quando foi reeleito, em 2006, o então presidente Lula apresentou na declaração de bens uma cota de um projeto da Bancoop em construção no Guarujá, no valor de R$ 47.695. 

Em nota publicada no dia 23, o Instituto Lula afirmou que os advogados do ex-presidente examinam as "medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade". 

"Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal. O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento", afirma a nota. 

"Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS). Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família", diz a nota do Instituto Lula. 

INVESTIGAÇÃO 

Pelo menos dez pessoas já foram ouvidas nas investigações em São Paulo. Um deles é o empreiteiro Armando Dagre Magri, dono da Talento Construtora. Magri disse que a OAS contratou a Talento para reformar o triplex 164-A. Ele disse que trocou o acabamento, refez a piscina, mudou a escada e instalou um elevador privativo. Segundo ele, praticamente refizeram o apartamento. Magri diz que a obra custou em torno de R$ 777 mil e foi feita entre abril e setembro de 2014. 

O empreiteiro disse não ter tido qualquer contato com Lula, mas sim com Marisa Letícia, mulher do ex-presidente. Magri afirmou que estava reunido com um representante da OAS, quando Marisa entrou apartamento 164-A com um rapaz e dois senhores. 

Magri disse que só depois ele ficou sabendo que eram Fábio, filho do ex-presidente Lula, um engenheiro da OAS e o dono da construtora, Léo Pinheiro. 

“Ela executou a reforma e, no momento em que foi marcada uma data para a realização da vistoria pela OAS, o diretor da Talento compareceu no local e quem estava lá nesse dia era Dona Marisa Letícia, acompanhada de seu filho Fábio e do senhor Léo Pinheiro, presidente da OAS. Também, nesse momento, nada foi dito a ele, a quem pertenceria esse imóvel. E, conferida todas as reformas, foi realizada a vistoria e a obra foi entregue”, diz Aloísio Lacerda Medeiros, advogado da Talento Construtora.

Fonte: Redação / Diário de Cuiabá | Foto: Ilustrativa