Taques anuncia que não dará reajuste em maio para não atrasar salários dos servidores

O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou nesta sexta-feira que não irá conceder o Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores públicos neste mês de maio. A confirmação ocorreu em reunião com o Fórum Sindical no Palácio Paiaguas.

 

A reposição salarial é prevista em lei para ocorrer todo mês de maio. De acordo com índice da inflação, o aumento deve ser de 11,27%.

 

Na reunião, o governador explicou aos servidores que a decisão em não conceder o reajuste neste mês ocorre diante da crise econômica. Ele colocou que 25 estados também não concederão o reajuste ao funcionalismo.

 

O tucano alertou que, caso determinasse o aumento, poderia atrasar os salários do funcionalismo. “São 98 mil servidores públicos efetivos. Se o Estado pagar a RGA, serão mais R$ 628 milhões na folha salarial anual. Mesmo sem pagamento da RGA, Governo já está cortando investimentos para poder pagar a folha salarial”, disse Taques.

 

Taques destacou que assumiu o governo com inúmeras leis de carreiras aprovadas e quem as cumprindo. No entanto, disse que a arrecadação estadual não cresceu no ritmo adequado. “A arrecadação do Estado aumentou, sim, no entanto, as despesas aumentaram e os repasses do Governo Federal diminuíram. A conta não fecha”, afirmou.

 

Ele disse que o gastos com pessoal nos últimos anos superaram, e muito, ao crescimento da arrecadação. “De 2007 a 2015 a receita aumentou 156%, enquanto a despesa com pessoal aumentou 230”, demosntrou.

 

Em relação ao cumprimento da legislação, o governador aponta que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoais também está estourado. “A lei que garante o pagamento do RGA também diz que o pagamento não precisa ser feito se a LRF atingir o limite prudencial. Mato Grosso já estourou o limite”.

 

Na reunião, o governador anunciou que uma Câmara de Gestão, formada pelos secretários Marco Marrafon, de Planejamento, Paulo Brustolin, de Fazenda, e Júlio Modesto, de Gestão, irá se reunir semanalmente com o Fórum Sindical para avaliar a arrecadação do Estado. Caso o desempenho seja satisfatório, o governo admite conceder a reposição nos meses seguintes.

 

 

Autor: Laíse Lucatelli | Fonte: Redação / Folha Max | Foto: Reprodução

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