PGR pede ao STF que determine o retorno de Riva à prisão

O subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o retorno do ex-deputado José Riva à prisão. O pedido foi apresentado, nesta segunda-feira (1º), por meio de um parecer de cinco páginas que reconhece que o decreto de prisão assinado pela juíza da 7ª Vara Criminal do Fórum de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, conseguiu descrever a conduta criminosa de José Riva.

 

Conforme o parecer, o ex-deputado, que está solto desde abril após liminar do ministro do STF, Gilmar Mendes, conceder a liberdade ao também ex-presidente da Assembleia Legislativa, oferece risco à ordem pública e ainda tem forte influência sobre alguns dos servidores da Casa. "José Geraldo Riva demonstrou ser elemento de extrema periculosidade, ardiloso, sagaz e extremamente voltado à reiteração criminosa", traz decisão da juíza reproduzida no documento do subprocurador.

 

Ainda de acordo com o parecer, "o decreto prisional faz referência expressa ao risco concreto de reiteração delitiva e à interferência negativa do paciente, considerado o mais perigoso e ardiloso membro da organização…”. Ele lembrou ainda que Riva também é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos em ações que originaram as operações Ventríloquo, Imperador, além da Ararath da Polícia Federal.

 

O pedido foi juntado ao mérito do recurso de habeas corpus que garantiu a liberdade provisória dele junto ao STF em abril, e será apreciado pela Segunda Turma do Supremo que tem Mendes como relator e os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki como os demais membros.

 

Fonte: Redação/ Blog do Antero | Foto: Reprodução | Cidade: MT