‘A OAB-MT é mera espectadora dos escândalos’, diz advogado

O advogado Pio da Silva, que pretende se lançar à disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), afirmou que a atual gestão da entidade é omissa e “inerte a um festival de abusos e ilegalidades”.

Um dos exemplos citados pelo advogado é a eleição da OAB-MT, que ainda permite boca de urna, prática que a própria instituição condena nas campanhas político-partidárias.

“Deveria a seccional trabalhar junto ao Conselho Federal buscando a mudança do regulamento geral da OAB, no tocante as regras para as eleições da entidade, visando a isenção, a imparcialidade, transparência e a garantia eleitoral, haja vista que esta, atualmente, é indicada pela diretoria da seccional, em nítida afronta aos princípios básicos da democracia. E buscar ainda a regulamentação quanto à propaganda eleitoral, exigir das chapas prestação de contas quanto aos custos com campanha, bem como criar normas referentes às pesquisas eleitorais, quanto a intenção de voto da categoria”, disse ele.

Outra situação elencada por Pio da Silva é a suposta falta de transparência nos atos de gestão da entidade.

Segundo ele, a seccional deveria realizar “concursos públicos para a contratação de servidores, pregão eletrônico para aquisição de produtos e serviços, e ainda, permitir que todos os advogados ativos possam concorrer para cargos de conselheiros e para a formação do quinto constitucional”.

“Deve haver transparência efetiva no tocante às despesas da Seccional, com a prestação mensal de contas disponibilizada no site, para toda a sociedade, em especial, aos membros da instituição, os quais deveriam ter acessos aos contratos e notas fiscais de todas as despesas da OAB/MT”, complementou.

“Continuísmo”

Para Pio da Silva, essa “inércia” é causada pela falta de renovação no comando da entidade, que há 21 anos é dirigida pelo mesmo grupo, “que pouco faz pela classe e pela sociedade em geral, mantendo-se como mera espectadora dos escândalos administrativos e políticos que estão sendo veiculados na imprensa diariamente”.

“O continuísmo na administração da OAB/MT só traz mazelas e comodismo. Existe um contingente muito grande de advogados que não se sente acolhido pelo modelo de administração da atual diretoria. A OAB está muito distante do advogado que milita dia-a-dia nos fóruns da capital e do interior, que frequenta as secretarias, participa de audiências, solicita carga de processos, etc”, relatou.

A dificuldade de sobrevivência dos advogados e o constante desrespeito às prerrogativas profissionais também foi citada por Pio da Silva como um ponto que não está recebendo a devida atenção da OAB-MT.

“A verdade é uma só, a OAB/MT permanece inerte diante de tantas situações absurdas, pelo simples fato de que não tem condições de exigir a ética e transparência que não aplica sequer em sua atuação”, destacou.

Pio da Silva ainda reiterou que a entidade tem o dever de estar com as portas abertas para ouvir os advogados sobre “o piso salarial da advocacia, as eleições diretas para presidente do Tribunal de Justiça, honorários advocatícios, criminalização de conduta atentatória contra nossas prerrogativas, exame de Ordem e outros temas de interesse de advocacia”.

“Contudo, não é o que acontece, a OAB/MT não é atuante, pois, não cumpre com sua finalidade institucional, que se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na proteção do interesse público, tampouco desempenha a defesa dos interesses corporativos em favor da classe profissional que representa”, acusou.

Autor: Lucas Rodrigues | Fonte: Redação/ Mídia News | Foto: Bruno Cidade | Cidade: Mato Grosso