Após STF negar HC de Riva, defesa aguarda apreciação de dois recursos

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negar o habeas corpus ao ex-presidente da Assembleia José Riva (PSD), preso há mais de três meses em razão da Operação Imperador, um dos advogados do social-democrata, Valber Mello, explica que, agora, é aguardar o julgamento do mérito do HC a ser analisado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 9. “Também estamos aguardando o novo pedido de revogação da prisão em primeira instância”, explica.

O advogado refere-se ao pedido feito, na última quinta (28), após a audiência de instrução, onde a outra defesa de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, pediu a soltura pela segunda vez. Na oportunidade, o jurista argumentou que não haveria mais motivos para mantê-lo preso. O pedido será analisada pela juíza da 7º Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruma. A magistrada foi quem autorizou a prisão de Riva.

Já no STJ, a defesa aguarda a análise do mérito, que será julgado pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard. No último dia 7, de forma monocrática, o HC foi negado pela ministra Maria Thereza.

Enquanto as decisões não são proferidas, Riva segue preso desde a deflagração da operação, em 21 de fevereiro. O ex-deputado é acusado de liderar suposto esquema que desviou R$ 62 milhões do Legislativo, por meio de contratos fraudulentos. Além do social-democrata, foram denunciadas 15 pessoas, incluindo sua esposa Janete Riva. As audiências em relação à ação penal, que tramitam na 7ª Vara, estão em andamento. No dia 9 de junho será a vez de Riva prestar esclarecimentos.

Em relação ao habeas corpus negado pelo STF, a defesa tinha a intenção de que o recurso fosse julgado pelo ministro Dias Toffoli, que já conduz o inquérito 3842, originado da Operação Ararath, no qual Riva também é réu. Entretanto, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, negou a redistribuição do HC, voltando, assim, para a mesa do ministro Zavascki. Este recurso ainda buscava reverter a decisão da ministra Maria Thereza Moura. 

Oitivas

Na penúltima audiência de instrução acerca da Operação Imperador, realizada quinta, a defesa do ex-parlamentar argumentou que não há motivos para que Riva continue preso. De acordo com Mudrovistsch as investigações estão numa fase avançada, então, diversos dos fundamentos que justificaram num primeiro momento a prisão, agora não existem nem em tese, além de Riva possuir residência fixa e não oferecer periculosidade.

Autor: Tarso Nunes | Fonte: Redação / RD News | Foto: Jacques Gosch | Cidade: Mato Grosso