Arrecadação Pública de Mato Grosso em 2016 é maior que em 2015

Apesar de insistir na tese da queda na arrecadação de impostos, num misto de crise econômica potencializada pela crise política e a iminente queda da presidente Dilma Rousseff (PT) que está prestes a ser afastada por 180 dias caso os senadores promovam a admissibilidade das denuncias do processo de impeachment, já aprovada na Câmara dos Deputados, a equipe econômica do Governo Pedro Taques (PSDB) continua esbarrando nos números da arrecadação que vão no sentido contrário ao propalado da crise econômica.

 

Comparando os números efetivamente arrecadados pelo Tesouro de Mato Grosso em 2015 e em 2016 no mesmo período de janeiro a abril, tem-se em valores absolutos, superávits, ou seja, arrecadação maior neste ano do que no ano anterior.

 

Os números podem ser consultados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças, o Fiplan que faz a contabilidade oficial tanto de receitas como de despesas.

 

De janeiro a abril de 2016 ingressaram nos cofres públicos de Mato Grosso, valores absolutos da ordem de R$ 7.070.490 bilhões contra R$ 6.302.060 bilhões de janeiro a abril de 2015, uma diferença a maior de R$ 768.430 milhões, valores consideráveis ainda mais quando se prega uma crise econômica e queda na arrecadação de impostos do Governo Federal e dos Municípios.

 

Estes valores são absolutos, ou seja, parte deles pertence aos municípios na proporção de 25% de arrecadação do ICMS que é a maior fonte do Estado de Mato Grosso e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, lembrando que parte deste fundo é destinada ao pagamento dos profissionais da Educação Pública que é a maior folha de pagamento do Estado de Mato Grosso.

 

Se olharmos apenas a arrecadação liquida, do que ingressa nos cofre do Governo do Estado, tem-se um montante de R$ 5.369.676 bilhões de janeiro a abril de 2016 contra R$ 4.517.361 bilhões do mesmo período, mas do ano de 2015, uma diferença ainda maior de R$ 852.315 milhões, valores expressivos em época de instabilidade econômica.

 

Se estratificarmos a arrecadação apenas para o mês de abril, o último efetivamente arrecadado que ainda está sendo contabilizado quanto ao ingresso de receita, permanece a divergência do pregado pelos técnicos do Governo do Estado e pelo próprio Pedro Taques de dificuldades financeiras, pois a arrecadação continua superavitária, ou seja, o Estado continua arrecadando mais do que o esperado se comparada à arrecadação deste ano com a do ano passado.

 

No mês de abril de 2016 ingressaram nos cofres públicos um total de R$ 1.865.468 bilhões contra R$ 1.717.537 bilhões em abril de 2015, uma diferença da ordem de R$ 147.931 milhões a maior.

 

Estes valores se referem à arrecadação bruta, ou seja, parte dela não é do Governo do Estado e sim dos Municípios que ficam com 25% do ICMS, maior fonte de arrecadação em Mato Grosso e parte dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que é utilizado para investimentos do Estado em Educação e para pagamento de salários.

 

Se forem levados em consideração os valores líquidos, ou seja, aqueles que ficam efetivamente no caixa do Tesouro Estadual, se arrecadaram em abril de 2016 um total de R$ 1.514.301 bilhões contra R$ 1.200.016 bilhões arrecadados em 2015, uma diferença a maior de R$ 314.285 milhões.

 

Apesar dos números contradizerem os técnicos do Estado e o próprio governador se faz necessário lembrar que o atual governo que assumiu em janeiro de 2015 encontrou algumas preocupações como a divida dolarizada que acabou disparando justamente por causa da instabilidade econômica e a disparada na cotação do dólar.

 

Outro argumento forte da atual administração diz respeito a sua principal divida mensal, a folha de pagamento do funcionalismo que entre Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública teve um salto entre 2014 até 2016. A folha de pagamentos apenas do Executivo em abril chegou a R$ 608 milhões, quando na administração passada sempre ficou abaixo dos R$ 500 milhões/mês.

 

Mesmo assim, Mato Grosso demonstra sua força econômica não sofrendo os efeitos da crise e mantendo em alta a arrecadação de impostos que a se manter no mesmo ritmo irá superar os R$ 22.432 bilhões inicialmente previstos quando da abertura do Orçamento Geral deste ano ou de R$ 16.553 bilhões referente ao Orçamento Líquido, da parte que sobra para o Executivo.

 

Em tempo, no ano de 2015 as Receitas Públicas Totais somaram R$ 18.264.880 bilhões e as Receitas Correntes R$ 16.416.300 bilhões, valores que superam ou se equiparam ao que ele pretende arrecadar durante o ano de 2016.

 

Fonte: Redação / Foco Municipalista | Foto: Reprodução / Ilustrativa