Atraso no repasse: Quatro hospitais filantrópicos entram em greve e acionam MPE e MPF

A Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas Prestadoras de Serviços na Área da Saúde do Estado de Mato Grosso (Fehosmat), assinado por quatro hospitais filantrópicos, ameaçam parar 75% das atividades de urgência e emergência na Capital, a partir da próxima quinta-feira (25). O Motivo, falta de repasse dos recursos do Governo Federal, por parte da Prefeitura de Cuiabá.  

 

Conforme os diretores e representantes dos hospitais, O secretário de Saúde do Município Werley Peres e o Prefeito Mauro Mendes (PSB) não repassaram a verba oriundas do Ministério da Saúde – MS – referentes aos últimos dois meses. Devido a esses atrasos, os profissionais destes hospitais estão com seus salários e décimo terceiro atrasados. Além de falta de pagamento de fornecedores e tratamento adquado aos pacientes dos hospitais Santa Casa Misericórdia de Cuiabá, Hospital Geral Universitário (HGU), Hospital Beneficente Santa Helena e Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).

 

De acordo com os representante das unidades de saúde, o MS já fez o repasse da verba referente ao mês de outubro à Prefeitura no dia 6 de novembro. Contudo, o Município nega que o valor referente, tenha sido repassado. A verba repassada seria referente às cirurgias de urgência e emergência. Ela teria sido repassada à Prefeitura no dia 06 de novembro.

 

Para pressionar a Prefeitura, a Fehosmat assinou uma carta e enviou com cópia para os Ministérios Público Estadual e Federal (MPE e MPF), Conselhos Municipal e Estadual de Medicina, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. No documento, a Federação afirma que irá suspender imediatamente todos os serviços prestados à população, inclusive urgência, emergência e UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

 

O Hospital Santo Helena, que realiza 22 partos e 100 atendimentos laboratoriais por mês, tem 80% de sua receita oriunda dos recursos do SUS. “O hospital recebe R$ 2 milhões por mês de média complexidade. Não temos recursos para medicamento, salário e décimo terceiro.”, afirmou Diogo Sampaio, diretor clínico do Santa Helena.

 

Já o HCan afirma, por meio de seu diretor presidente, Laudemi Moreira Nogueira, que recebe a média de R$ 1,2 milhão por mês pelos atendimentos de alta complexidade. Ele atende 400 pessoas por dia, sendo que, com o valor informado, estaria atendendo o número limite, uma vez que a tabela estaria defasada há alguns anos.

 

Com atendimento mensal de mil internações e 600 ambulatoriais, a Santa Casa Misericórdia de Cuiabá se mantém quase que exclusivamente dos recursos públicos. Com apenas 13% da receita vinda de convênio e atendimento particular, a filantropia necessita dos R$ 2 milhões repassados pelo MS para se mantiver. A ajuda que a população dá é usada para manutenção e reforma do espaço.

 

Já o presidente do Santa Casa Misericórdia de Cuiabá, Antônio Preza, afirmou que o hospital recebe o repasse de R$ 5 milhões por mês e que atende média e alta complexidade, além da Rede Cegonha (que atende gestantes e recém-nascidos). O hospital tem 600 funcionários que estão sem receber salários e décimo terceiro.

 

“Fazemos cerca de 30 mil exames, 800 internamentos, entre clínico, cirúrgico e partos. Noventa e oito por cento de nossa renda é oriunda do SUS”, explicou Preza.

 

Outro Lado

 

A reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a informação, desde a gestão do ex-secretário Kamil Fares (PDT), o repasse é feito a cada dois meses, ou seja, em dezembro, os hospitais devem receber o montante referente ao mês de outubro.

 

Ainda segundo a Secretaria, o MS deveria ter feito o repasse no dia 10, coisa que não teria acontecido. A Prefeitura irá se posicionar oficialmente nesta terça-feira (23). 

Autor: Fernanda Leite e Tarley Carvalho | Fonte: Redação / 24 Horas News | Foto: Reprodução | Cidade: Mato Grosso