Bebê indígena vai para abrigo por falta de interessados aptos à adoção

O juiz Darwin de Souza Pontes, da Primeira Vara Criminal e Cível de Canarana (838 km de Cuiabá), aceitou a ação de medida protetiva de acolhimento institucional, movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), para que a bebê indígena Analu Paluni Kamayura, seja transferida para um abrigo no município.

 

Segundo o promotor de Justiça, Matheus Pavão de Oliveira, a medida serve para preservar a integridade física e psíquica da menina. No pedido, o MPE cita que a situação da menor é de risco, decorrente da ausência de interessados comprovadamente aptos na sua guarda.

 

A bebê recebeu alta nesta segunda-feira (9) da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A bebê foi enterrada viva pela bisavó, Kutsamin Kamayura, e a avó, Tapoalu Kamayura. O crime foi motivado pelo fato da mãe da bebê, uma adolescente indígena de 15 anos, ser solteira.

 

Decisão mantida

O mesmo juiz negou, nesta terça-feira (10), o pedido de reconsideração feita pela Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a bisavó do bebê, Kutsamin Kamayura ficasse presa administrativamente na sede da entidade em Canarana, com o uso de tornozeleira eletrônica.

 

O pedido da Funai é idêntico a uma decisão proferida pelo magistrado em junho. Ao negar o pedido, o juiz cita tentativa de "embaraçamento" do processo, pois sua decisão ainda não foi cumprida.

 

A Funai, através de sua Procuradoria, alega que não tem dinheiro para o transporte da índia de Gáucha do Norte até Canarana.

 

"Todavia há ônibus regular de Gaúcha do Norte para Canarana pela empresa Frigotur, também o acesso via terra entre Canarana e Gaúcha está em boas condições de tráfego, o que demonstra que seria simples traslada-la, mesmo que por via terrestre, menos onerosa ao órgão público. Anoto ainda que, nesta data, me foi informado que a FUNAI está preparando avião para a busca do bebê filha de Maiala em Cuiabá, o que denota que, quando há interesse no fato, há recursos disponíveis, ao contrário do alegado pela Procuradoria da Funai", cita o magistrado.

 

Por isso, ele manteve a decisão que determinou que Kutsamin Kamayura e Tapoalu Kamayura cumpram prisão administrativa na sede da Funai em Canarana, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Ele deu o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão pela Funai, sob pena de conversão da prisão administrativa para preventiva.

Autor: Rafael Machado | Fonte: Redação / Repórter MT | Foto: Reprodução

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