Câmara Municipal abre processo de cassação contra vereadores presos por tráfico de drogas
O processo de cassação foi aprovado por unanimidade durante a solenidade da 24º Sessão Ordinária realizada na noite de ontem (19), nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.
Baseados nas denúncias do Ministério Público Estadual (MPE), os vereadores passam a investigar o caso dos parlamentares, José Itamar Marcondes (PRÓS) e Reinaldo de Freitas (PSD), presos desde o dia 16 de julho sob acusação de chefiarem o tráfico de drogas no município de Nova Ubiratã.
No requerimento de nº 36/2014 a mesa diretora da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Claudir Rizzo (PDT), Valdemiro Furst (PMDB), Claudiomir Campagnoni (DEM) e Héder Sais Machado (DEM), respaldada no artigo 253 inciso ll do paragrafo 2º do regimento interno da casa, justificou o pedido alegando que a “denúncia oferecida pelo Ministério Público, a provocação da sociedade e as noticiadas vinculadas na imprensa” foram os fatores que contribuíram na decisão.
“Nós não temos o papel de acusar ou absolver ninguém, porém cabe a nós como representantes do povo analisar o conduta dos édis vereadores, se realmente for comprovado que houve quebra de decoro parlamentar, eles podem ou não ser cassados por essa casa”, explicou o presidente da Câmara Municipal Claudir Rizzo, que ainda reafirmou que todas as decisões tomadas até o momento, foram de comum acordo entre os parlamentares e a assessoria jurídica da casa.
A decisão inicia um processo burocrático, que pode levar até cinco meses para ter uma resposta definitiva, após analisar toda a documentação do processo judicial, e ouvir testemunhas de defesa e acusação, os vereadores devem decidir se cassam, ou não os direitos políticos dos parlamentares presos.
Questionado sobre o futuro dos vereadores acusados pelo Ministério Público, Claudir Rizzo novamente lamentou o fato, e garantiu que ambos não serão remunerados durante o período do afastamento, porém especialistas da área politica garantem que os parlamentares podem sim exigir o pagamento de seus respectivos salários, que atualmente é de R$ 5.400 reais.
Com a abertura do processo de cassação, as cadeiras hoje vagas, na Câmara de Vereadores, devem ser ocupadas pelos suplentes Leonildo Antônio (PV) e Antônio Leitão de Sousa (PSD) que serão empossados na próxima sexta-feira (21) durante uma Sessão Extraordinária.
A solenidade foi acompanhada de perto por dezenas de espectadores ansiosos por uma decisão, a grande maioria parabenizou a atitude dos vereadores, um morador que preferiu não se identificar, questionou porque a Câmara de Vereadores demorou tanto para tomar uma decisão sobre o caso.
Fonte: Redação | Foto: Michel Ferreira | Cidade: Nova Ubiratã
