Candidatos terão atendimento especial durante a greve dos bancos em MT

Um acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (SEEB-MT), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, estabeleceu que será cumprida a ordem judicial, que estipula os atendimentos bancários para contas de candidatos nas eleições deste ano.

A greve se mantém e os serviços realizados são restritos. As agências irão cumprir as ordens referentes ao atendimento, pagamento e liberação de alvarás.

As movimentações serão atendidas apenas para pessoas jurídicas e não para contas particulares. O objetivo é que tanto os candidatos das marjoritárias, quanto os das proporcionais, cumpram os prazos eleitorais.

“Eles entenderam essa importância da prestação de contas pelos candidatos e também das consequências que isso gera”, avaliou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

Serão realizados, saques, depósitos, transferências e retiradas de talões de cheques. O valor de cada depósito e saque é definido pelo próprio candidato, já as doações, segundo a lei,  são permitidas apenas 10% do rendimento total do doador.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Lauro da Mata, avalia a reunião como proveitosa. “Entramos em um acordo entre as quatro partes, para encontramos uma forma de atender essa determinação judicial. A gente entende que houve avanços e que convergem para o bom atendimento”, disse.

Caso alguma agência não cumpra com o acordo judicial, primeiramente deverá ser comunicado a OAB junto ao Sindicato e as Agências, se o problema persistir, deve-se  informar judicialmente a situação para que as providências cabíveis sejam adotadas.

Para cumprir essa decisão, na capital os atendimentos serão nos postos dentro dos TRT’s, no interior a relação de agências que estarão disponíveis e os horários para os levantamentos dos alvarás, e casos referentes à questões eleitorais, serão divulgadas nesta sexta-feira (23).

As movimentações estarão disponíveis no site do TCE, até 72 horas após serem realizadas.

Autor: Anderson Hentges | Fonte: Redação/ Nova Edição | Foto: Arquivo (ubirata24horas)