Cobrança do Fethab mostra divisão entre lideranças e entidades do Agro no Estado

Representantes do setor do agronegócio em Mato Grosso mostram divisão de ideias quanto a assuntos polêmicos como o recolhimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Entidades do Agro apostam que a questão pode ser apaziguada, caso um dos três representantes da base vençam as eleições suplementares para o Senado marcada para o dia 26 de abril. Porém, mesmo com a vitória de um deles, não há consenso quanto ao lobby para manutenção ou a suspensão da cobrança do Fundo. 

 

A situação em torno do Fethab ganhou mais força após a negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, nesta quarta (11), sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), que questionava a legalidade do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

 

Apesar de ação ter sido proposta pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) se mostrava simpática à ideia de extinção do Fethab e chegou a apresentar nota sobre o assunto, afirmando que “sempre se colocou contra transferências de renda do setor sobre qualquer forma de impostos ou taxas”.

 

Contudo, após a repercussão polêmica nos setores do agro, a direção da Acrimat decidiu que o melhor era esperar e o presidente da Acrimat Oswaldo Pereira, afirmou que não foi contrário à Adin, mas temia que a extinção do Fethab pudesse implicar em aumento de outros impostos como o ICMS.

 

Ao ser questionado sobre a recente decisão do STF, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do (Famato), Normando Corral, afirmou que “o assunto já foi discutido exaustivamente ano passado e não está em pauta”.

 

Contou ainda que em 2018 pediu para o então governador Pedro Taques para não reeditasse a lei do Fethab e lamentou quando o sucessor, Mauro Mendes, ignorou os apelos do setor que está apostando na vitória de um dos candidatos do Agro que concorre ao Senado: sendo Otaviano Pivetta (PDT), Carlos Fávaro (PSD), ambos de Lucas do Rio Verde, e Nilson Leitão (PSDB), de Sinop.

 

Galvan defende Fundo

Já o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, afirmou que o tema tem sido discutido pelos representantes do Agro em reuniões, até mesmo antes do ajuizamento da Adin pela SRB que também ocorreu com o conhecimento de todos. Ele se manifestou contrário à extinção do Fethab. “Defendo que 100% do Fethab seja utilizada na infraestrutura e não somente 30%”, afirmou.

 

Galvan disse que não teme a divisão de opiniões sobre o assunto, mas espera que isso seja harmonizado com a vitória de um dos três candidatos ao Senado aumentando a representatividade do setor no Congresso e levando as demandas. 

 

O Fethab, por exemplo, traz um incremento de R$ 541 milhões ao ano aos cofres público, com expectativa de arrecadação chegando a R$ 1,513 bilhão. Mato Grosso foi o primeiro Estado a aumentar a taxação sobre o agronegócio.

 

Para o governo do Estado, os recursos têm sido fundamentais para que o Estado possa retomar centenas de obras de infraestrutura no interior de Mato Grosso e o governador Mauro Mendes (DEM), se posicionou contrário a extinção do fundo.

 

Autor: Andhressa Barboza | Fonte: Redação/RD News | Foto: Reprodução