Começa nesta quinta-feira (1º) o defeso da piracema em Mato Grosso; pesca amadora e profissional está proibida até janeiro de 2027

Prazo para declaração de estoques de peixes, iscas vivas e espécimes ornamentais vai até segunda-feira (5).

Começa nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, o período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso, quando ficam proibidas a pesca amadora e profissional nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida se estende até 31 de janeiro de 2027.

Além da suspensão da atividade pesqueira, pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais têm outro prazo importante: até a próxima segunda-feira (5), devem declarar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) os estoques de peixes de água doce, iscas vivas e peixes ornamentais que possuem.

A obrigação atinge frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos que comercializam ou mantêm pescado armazenado. Devem ser informados os produtos em estado in natura, resfriado ou congelado.

O documento de declaração comprova que o pescado já integrava o estoque antes do início da proibição e deverá ser apresentado em caso de vistoria ou ação de fiscalização.

A entrega pode ser feita presencialmente na sede da Sema ou em suas unidades regionais, ou ainda enviada por correio eletrônico para o endereço protocolo@sema.mt.gov.br.

Conforme decisão do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), tomada com base em estudos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a pesca de subsistência permanece permitida durante todo o período de defeso. A modalidade é restrita a ribeirinhos e comunidades tradicionais, praticada exclusivamente para alimentação familiar, sem qualquer finalidade comercial.

Os dados técnico-científicos apontam que o pico reprodutivo das espécies de peixes de interesse pesqueiro ocorre entre outubro e janeiro, com probabilidade de 80% de exemplares em atividade de reprodução nos rios mato-grossenses. O monitoramento, iniciado em 2015, integra informações desde 2004 e é atualizado anualmente.

 

• Fonte: Redação/Assessoria
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