Crise econômica e cortes no Orçamento da União obriga Mato Grosso a adotar política de arrocho

A crise econômica que atinge o Brasil tem afetado as contas dos governos estaduais, provocando quedas em investimentos e maior endividamento. Os maiores reflexos são sentidos pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Mato Grosso, que tem peso na exportação de commodities agropecuárias também sentiu o abalo – foi o segundo maior exportador em 2015.

 

Quando o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, revelou  – que o governo não trabalha com nenhuma solução mágica para a economia, assustou os analistas de plantão e acendeu a luz vermelha nos Estados.

 

Para o historiador Alfredo Menezes, “uma queda superior a três por cento no PIB é insustentável”. “Que 2016 será ano de arrocho financeiro, ninguém duvida”, acrescenta o jornalista e analista político, Onofre Ribeiro. Ele alerta que, em 2016, Mato Grosso terá um forte impacto negativo com a redução de pelo menos 1 milhão de toneladas na safra de soja, algo equivalente a R$1 bilhão a menos na economia. “Esses efeitos também ocorrem em outros estados produtores, ou por falta ou por excesso de chuva”, compara Onofre.

 

Ciente da situação, o governo federal já passou a navalha na própria carne. Fez um corte de gastos de cerca de R$ 22 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. O valor equivale a 1,5% do Orçamento Geral da União para 2016. Nem mesmo a Polícia Federal escapou de um corte orçamentário de R$ 151 milhões. A União também entrou, na quarta-feira (6), com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar evitar o gasto de R$ 1,6 bilhão com o pagamento do seguro-defeso, uma espécie de seguro desemprego para pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer sua atividade durante a época da reprodução dos peixes. Em 2015, ano que já acenava crise, Dilma Rousseff determinou um corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento, atingindo todos os ministérios e as principais vitrines da gestão petista. Só o PAC perdeu R$ 25,7 bilhões naquele ano.

 

Na esfera estadual situação não é diferente. Em Mato Grosso, desde o dia 2 de janeiro está em vigor o decreto 384/2015 que suspende o pagamento de precatórios – que são dívidas públicas reconhecidas pelo Judiciário com sentença transitada em julgado -, bem como de licença prêmio e pagamentos de cartas de crédito aos servidores públicos.

 

O Estado determinou também que o crescimento vegetativo da folha de pessoal e a reposição inflacionária do salário do funcionalismo público que não constar na LOA (Lei Orçamentária Anual) será considerada despesa não programada. Além disso, todos os empenhos dos órgãos públicos deverão ter autorização prévia da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

 

Nesta quinta-feira (7), representantes do Fórum Sindical – que agrega 23 entidades – se reuniram com o governo do Estado para evitar que o calendário de pagamento de salários seja mantido no último dia útil do mês trabalhado. A proposta do governo é pagar os salários até o décimo dia útil do mês subsequente ao trabalhado. De mais a mais, o Estado pretende pagar o 13º salário dos servidores no mês de dezembro, não mais no mês em que o beneficiário faz aniversário. Pelo acordo com os sindicalistas, o Estado vai manter o calendário da forma em que está em janeiro, mas acenou que vai manter a proposta de mudança.

 

O Fórum Sindical demonstrou que aceita discutir a data do pagamento dos salários e também do 13º. No entanto, na questão da reposição inflacionária, o Estado deverá encontrar dificuldades em cumpri-la. “Esse ponto vai ser difícil o servidor aceitar. Vai ter um bom embate”, adiantou Gilmar Bruneto presidente do Sinterp (Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso).

 

Embasado em laudos técnicos, o governo justifica que terá problemas financeiros para manter o calendário de pagamento atual, sendo que a maior parte da arrecadação ocorre na primeira quinzena do mês.

 

Em meio à crise orçamentária, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) também decretou um corte de despesas dos órgãos e entidades que trabalham para o Poder Executivo. Publicada no Diário Oficial de quarta (6), a medida suspendeu, no exercício de 2016, a aquisição e as novas locações de imóveis. Além disso, as secretarias ficam incumbidas de renegociar contratos com valor igual ou maior que R$ 750 mil para serviços de informática, telefonia, vigilância, limpeza, serviços gráficos, estudos técnicos, auditoria e transporte.

 

“Fora esses problemas, São Paulo ainda enfrente problemas com a queda da atividade industrial, principalmente a automobilística”, observa Onofre Ribeiro. No país, o setor já sofreu queda nas vendas de 35 mil veículos desde o início do ano. Para o analista, além dos entraves impostos pelo Pacto Federativo, o País precisa achar solução para o desemprego e a consequente queda no consumo e na arrecadação.

 

Sob gritos de protesto de servidores, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), já reagiu. Ontem ele anunciou que até a próxima semana divulgará um cronograma para o pagamento dos salários do funcionalismo público no Estado. Neste mês, o governo atrasará o depósito dos salários referentes a dezembro e informou que ainda não sabe como será quitada a folha do primeiro trimestre. Minas é a terceira maior economia do país e prevê um deficit de quase R$ 10 bilhões para 2016. O cronograma, segundo o governador, deve apresentar atrasos em relação à forma que os salários vêm sendo pagos nos últimos anos, até o quinto dia útil do mês.

 

No Rio Grande do Sul a situação não é diferente. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirma que a situação – o mais endividado do país- era "autofágica" e dá um aviso aos servidores: a situação vai continuar ruim em 2016. "O Estado se consome por si só. Essa estrutura não cabe mais no bolso do contribuinte", afirmou.

 

Escolhido pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) para sanear as contas estaduais, Feltes já promoveu seis fases de ajuste fiscal desde que assumiu o cargo, em janeiro. Desde então vem sendo bastante criticado – sobretudo pelos funcionários públicos.

 

O Rio Grande do Sul renegociou dívidas, aumentou impostos, deu calote na dívida com a União e, no fim de 2015, teve que pedir aos servidores que contraíssem um empréstimo para receberem o 13º salário. Ainda assim, o "buraco" para 2016 será pior que o do ano passado, segundo Ivo Feltes.

 

“Não é comum estados produtores como São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso estarem, ao mesmo tempo, no centro desse furacão de crise. É bom lembrar que, em outubro do ano passado, quase um terço das prefeituras do País fecharam as portas em atos contra a crise no Brasil. A situação poderá piorar”, alertou Onofre Ribeiro.

Autor: Rui Matos | Fonte: Redação / Blog do Antero | Foto: Ilustrativa