Curso de descentralização ambiental mobiliza municípios que compõe o Cidesa
Representantes das 13 cidades que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiente Alto do Teles Pires (Cidesa), irão participar, entre os dias 21 a 25 de maio, em Vera, do curso de descentralização da gestão ambiental.
A iniciativa visa à capacitação de servidores ligados ao consórcio e as secretarias municipais de Meio Ambiente, para atuarem na execução de projetos de educação ambiental, processos de licenciamento e de fiscalização ambiental em atividades comerciais de impacto local.
Atribuições, até então, exercidas apenas pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o prefeito de Nova Ubiratã e presidente do Cidesa, a alteração trás uma série de benefícios aos municípios, como por exemplo, a celeridade em processos de liberação para instalação de novas empresas além da regulamentação das já existentes.
“Não podemos deixar de reconhecer que a Sema melhorou muito nos últimos anos. Porém o tempo de espera para a liberações de alguns procedimentos ainda está longe do aceitável”, pondera o gestor.
“Atualmente centenas de empresas estão aguardando um parecer técnico, são farmácias, postos de combustíveis, loteamentos, dentre outros, empreendimentos que estão paralisados devido à lentidão e o excesso de burocracia. Isso significa perda na arrecadação e de milhares de postos de trabalhos”, completa.
O curso será ministrado no Centro de Eventos Olímpio Giacomeli, situado na avenida Otawa nº 1651, em anexo ao Paço Municipal.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, até sexta-feira (18), por meio do endereço eletrônico https://goo.gl/forms/hAqXpLwAa4nvuomb2.
Além de Nova Ubiratã, também integram o Cidesa os municípios de Sorriso, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Vera, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Tabaporã, Tapurah e União do Sul.
Confira a programação
SEGUNDA FEIRA – 21/05
08h00min as 09h00min – Entrega de Material/ Abertura oficial.
09h00min às 10h30min – Tema: Descentralização do Licenciamento e da Educação Ambiental: um diálogo entre Município e o Estado em busca da sustentabilidade
Instrutor: Vania Marcia Montalvão Guedes César – Superintendente de Educação Ambiental – (SUEA/SEMA)
10h30min às 12h00min – Tema: Outorga de Recursos Hídricos – Obrigatoriedade dentro do processo de licenciamento ambiental
Instrutor: Nédio Carlos Pinheiro – Coordenador de Recursos Hídricos – CORH (SURH/SEMA)
12h00min às 14h00min – Almoço
14h00min às 18h00min – Tema: Procedimento Administrativo Ambiental
Instrutor: Arnaldo Augusto Dorílêo Leite – Coordenador da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização – CODD (SUADD/SEMA).
TERÇA FEIRA – 22/05
08h00min às 12h00min – Tema: Licenciamento Ambiental
Instrutor: Valmi Simão de Lima – Coordenador da Coordenadoria de Licenciamento com Estudo de Impactos Ambientais – CLEIA (SUIMIS/SEMA)
12h00min às 14h00min – Almoço
14h00min às 18h00min – Tema: Legislação Ambiental
Instrutor: Arnaldo Augusto Dorílêo Leite – Coordenador da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização – CODD (SUADD/SEMA).
QUARTA FEIRA – 23/05
08h00min às 12h00min – Tema Fiscalização Ambiental
Instrutor: Munir Calixto Said – Analista de Meio Ambiente – Superintendência de Fiscalização Ambiental (SUF/SEMA)
12h00min às 14h00min – Almoço
14h00min às 18h00min – Tema Fiscalização Ambiental
Instrutor: Munir Calixto Said – Analista de Meio Ambiente – Superintendência de Fiscalização Ambiental (SUF/SEMA)
QUINTA FEIRA – 24/05
08h00min às 12h00min –Tema: Estudo de caso de Atividade agropastoril
Instrutor: Paulo de Tarso Abranches Soares – Coordenador da Coordenadoria de Atividades de pecuária intensiva, irrigação e Aquicultura – CAPIA (SUIMIS/SEMA)
12h00min às 14h00min – Almoço
14h00min às 16h30min – Tema: Estudo de caso de atividade industrial
Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos – Analista de Meio Ambiente – Coordenadoria de Indústria – (SUIMIS/SEMA)
16h30min às 18h00min – Tema: Estágio Atual da Descentralização do Licenciamento Ambiental em Mato Grosso/ Encerramento
Instrutor: Archimedes Pereira Lima Neto – Superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização – (SUADD/SEMA)
SEXTA FEIRA – 25/05
08h00min às 12h00min – Tema: Vistoria técnica a Empreendimentos
Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos / Paulo de Tarso Abranches Soares – Analistas de Meio Ambiente (SUIMIS/SEMA)
12h00min às 14h00min – Almoço
14h00min às 16h00min- Tema: Estudo de caso de atividade industrial
Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos – Analista de Meio Ambiente – Coordenadoria de Indústria – (SUIMIS/SEMA)
16h00min às 18h00min – Tema: Elaboração de Parecer Técnico
Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos / Paulo de Tarso Abranches Soares – Analistas de Meio Ambiente (SUIMIS/SEMA)
Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Divulgação/Arquivo | Cidade: Nova Ubiratã
