Deputado do DEM reafirma comprometimento com eleitor de MT
Reeleito com 38.290 votos, número que soma quase o dobro de sua primeira eleição, o deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco afirma que neste novo mandato busca ampliar suas ações para honrar os eleitores conquistados em 2014, e o primeiro semestre legislativo é prova do aumento de sua produção legislativa. De fevereiro a julho, o parlamentar apresentou 14 projetos de lei, 25 requerimentos, 150 indicações e 38 projetos de resolução. O democrata teve duas leis de sua autoria sancionadas pelo governador Pedro Taques (PDT).
A lei determina que as casas populares construídas pelos governos federal e estadual em Mato Grosso, como as do projeto Minha Casa Minha Vida, deverão conter sistema de aquecimento de água por energia solar térmica. Também de autoria de Dal’ Bosco, a Lei Nº10.266/2015 criou a Semana de Prevenção a Acidentes Domésticos, realizada na última semana do mês de junho e que, em sua primeira edição, foi marcada por uma série de palestras e campanhas educativas em escolas públicas e também de orientação profissional quanto aos cuidados e primeiros socorros nas crianças menores de cinco anos.
Entre as atividades exercidas no Parlamento está a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR/ ALMT), que realizou neste semestre 13 reuniões, sendo uma de instalação e 12 ordinárias. Ao todo, a CCJR analisou 297 matérias, sendo 204 Projetos de Lei, 43 Projetos de Resolução, 23 Vetos, 16 Projetos de Lei Complementar, cinco Projetos de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, dois Processos de Regularização de Terras do Intermat e um Requerimento.
Dilmar Dal’ Bosco preside ainda a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, que neste semestre focou na elaboração da Nova Lei de Política Florestal. Ele atua como membro das comissões permanentes de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades; Agropecuária Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária; Indústria, Comércio e Turismo; Comissão de Trabalho e Administração Pública.
O deputado estadual ressalta que o fortalecimento do setor de Base Florestal, através da aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), têm sido uma de suas principais bandeiras neste semestre, aliados à luta pela descentralização e desconcentração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “O desemprego gerado nas cidades do Nortão em função da falta de emissão de licenças ambientais pela Sema é uma de suas maiores preocupações no momento”, ressaltou.
CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA (CST): Dilmar Dal’ Bosco é autor de requerimentos para criação de três Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s). A primeira delas, a do Saneamento Básico, tem como objetivo promover políticas públicas que possam viabilizar os procedimentos de tratamento de água, canalização e tratamento de esgoto, limpeza pública com e coleta e tratamento de resíduos orgânicos e materiais através da reciclagem.
Ele também propôs a criação e instalação da CST dos Recursos Hídricos, que discute a preservação dos mananciais e as baciais hidrográficas, e a CST que discutirá a Destinação de Animais Mortos na cadeia produtiva de suinocultura e avicultura em Mato Grosso. Dilmar está na presidência da Frente Parlamentar de Regulamentação Fundiária.
Entre as ações de Dal’ Bosco, em destaque neste semestre, esta a criação do Núcleo do Administração de Conflitos, cujo objetivo é ajudar na prevenção e solução dos conflitos sociais, econômicos e políticos que surgirem em Mato Grosso.
O parlamentar preside um Grupo de Trabalho (GT) que está realizando a adequação da Constituição do Estado de Mato Grosso com as emendas incluídas na Constituição Federal, bem como a sistematização das leis estaduais. Outro GT presidido pelo democrata deve formatar um projeto de lei que prevê a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas estaduais.
Autor: Raphaella Padilha | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Marcos Lopes | Cidade: Cuiabá
