Deputados aprovam orçamento para 2022 em segunda votação na ALMT

Os deputados aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo. O projeto foi aprovado com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acatando sete emendas e rejeitando outras oito.

 

Houve apenas um voto contrário, do deputado Lúdio Cabral (PT).

 

 

A LDO de 2022 prevê um orçamento de R$ 24,368 bilhões, valor que será alterado para R$ 26,5 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é a última etapa do orçamento do estado. A previsão de renúncia fiscal é de R$ 5,3 bilhões e a Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores públicos ficou em 6,05%.

 

De acordo com a ALMT, foram votados três destaques para as emendas 64, 65 e 72. Duas emendas, a 64 e 65, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), foram rejeitadas, e a emenda 72, de autoria do deputado Alan Kardec (PDT), foi mantida, de forma unânime, pelos parlamentares.

 

A emenda 72 trata da questão de transferência de recursos para os municípios e prevê facilitar os repasses para os municípios mais pobres, que enfrentam dificuldades por conta das certidões negativas que são exigidas para as transferências.

 

Em discussão da LDO de 2022 em plenário, o deputado Lúdio Cabral argumentou que, mais uma vez, “a LDO padece de erro de origem por subestimar a receita estadual”. Segundo o parlamentar, o governo “não faz as estimativas corretas e mantém privilégios para os gigantes da economia”. Além disso, conforme Lúdio, “o governo trabalha com a previsão inflacionária abaixo da realidade, o que causa reflexos severos para os servidores estaduais”.

 

O deputado Paulo Araújo (PP), destacou que apesar de a RGA ter tido um acréscimo de 1%, originalmente estava previsto 5,05% de reajuste, e foi aprovada em segunda votação com 6,05%,

 

Pela base do governo, o vice-líder na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), argumentou que os deputados aprovaram uma LDO histórica.

 

“Não quero ser injusto com nenhum governador, mas o último governante que conseguiu investir com recursos próprios foi Dante de Oliveira e, agora, Mauro Mendes. Depois de 20 anos, um governo destina 15% das receitas correntes líquidas para devolver ao povo mato-grossense”, disse o parlamentar.

 

 

 

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: JL Siqueira/ALMT