Deputados limitam em R$ 600 mil gastos públicos com shows em MT

Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que limita repasse de recursos públicos para shows e eventos em Mato Grosso. A matéria foi aprovada em segunda votação na sessão de ontem quarta-feira (12) com um teto de R$ 600 mil para emendas parlamentares, parcerias e convênios.

 

O projeto 1072/2023 foi encaminhado pelo Governo do Estado. Na proposta inicial, o valor máximo de repasse previsto era de R$ 200 mil, o que gerou resistência por parte dos deputados estaduais, provocados por prefeitos. Os gestores municipais afirmavam que o valor proposto era insuficiente.

 

Em março deste ano o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), anunciou o deputado Beto Dois a Um (PSB) como interlocutor do Parlamento junto ao Governo do Estado para a reconstrução do plano financeiro da mensagem governamental.

 

Após a aprovação, por unanimidade, Beto Dois a Um explicou que o objetivo foi estabelecer regras para gastos de recursos públicos com shows e eventos no Estado. O texto aprovado estabelece um teto de R$ 600 mil, sendo 50% contratação de shows e, do valor destinado a shows, 30% para artistas locais e a contrapartida para os municípios aumenta em 10%.

 

“Achamos um bom termo onde nós propusemos uma lei que teve um substitutivo integral. Com isso, nós teremos a valorização do artista local, a limitação de gastos com artistas nacionais, mas a cadeia produtiva de shows e eventos fica abastecida. Agente fazendo a execução de um direito constitucional que é o acesso a cultura”, explicou o deputado. 

 

Após a aprovação da Assembleia o texto ainda segue para sanção do governador Mauro Mendes (UB). 

 

 

 

 

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: JL Siqueira/ALMT