Desembargador nega recurso e proíbe ALMT de revogar prisão de deputado apontado como líder de esquema

esembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso impetrado pela Assembleia Legislativa (ALMT) e diz que o órgão não pode revogar a prisão do deputado Mauro Savi (DEM), preso durante a Operação Bônus. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16).

 

Savi está preso há uma semana e é suspeito de participação num esquema de fraudes e desvio no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

 

O deputado é apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) como sendo um dos chefes do esquema.

 

Em outubro de, a ALMT votou e revogou a prisão do deputado Gilmar Fabris (PSD), preso na Operação Malebolge. À época, o deputados estaduais tiveram como base a votação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

 

No entendimento do magistrado, os deputados estaduais não possuem as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Câmara Federal e Senado, respectivamente.

 

Antes disso, o desembargador José Zuquim Nogueira, que determinou a prisão de Savi, já havia negado a prerrogativa.

 

A ALMT chegou a se posicionar favorável para que a soltura do deputado possa ser submetida aos votos dos parlamentares.

 

Preso há uma semana, a vaga ocupada por Savi na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) segue aberta, sem que o parlamento tenha se manifestado sobre a convocação do suplente dele, Ademir Brunetto (PSB).

 

Denúncia

Savi e outros seis deputados da atual legislatura, incluindo o presidente da ALMT, foram denunciados à Justiça por suposta participação no esquema. Eles teruam feito parte do esquema que desviou cerca de R$ 30 milhões do Detran.

Fonte: Redação/ G1 MT | Foto: Divulgação

• Fonte: Redação/ G1 MT
• Foto: Divulgação