Dois são presos, e dono de supermercado multado durante operação da Sema

Duas pessoas foram presas e o proprietário de um supermercado, situado na cidade de Lucas do Rio Verde, foi multado durante uma operação de fiscalização de estoque de peixe.

 

A ação realizada entre os dias 18 e 21 deste mês, foi desenvolvida em parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão da Policia Militar Ambiental (BPMAN).

 

No sábado (21), os fiscais encontraram 58 kg de pescado sendo comercializados irregularmente por um supermercado em Lucas do Rio Verde (354 km da capital). Os peixes foram doados para uma entidade filantrópica da cidade e o proprietário foi multado em R$ 4.184.

 

De acordo com o superintendente de fiscalização da Sema, Major da PM Fagner Augusto do Nascimento, o pescado estava sem a documentação exigida pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que estabelece normas para estoque e comercio de peixe no período de defeso da piracema.

 

Ainda durante a operação de fiscalização, os fiscais surpreenderam duas pessoas que capturavam iscas em uma propriedade rural do município de Poconé.

 

Segundo Fagner, a ação é tipificada como crime ambiental com agravante por estar em período de piracema. Diante disso, os infratores foram multados num valor de R$ 30 mil e depois conduzidos para a delegacia da cidade, onde responderão por crime ambiental. Já os peixes foram soltos.

 

Piracema

O período de defeso da piracema começou dia 1º de novembro na bacia do Araguaia-Tocantins. E nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas, a proibição no dia 5 do mesmo mês. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

 

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados na Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema (www.sema.mt.gov.br ), por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

 

Fonte: Redação/ Assessoria | Foto: Ilustrativa | Cidade: Lucas do Rio Verde