Em Brasília, Dal Molin propõe solução para impasse na concessão da BR-163

O impasse no processo de retomada das obras de melhoria e de duplicação da BR-163, foi o tema central de uma reunião entre o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale.

 

Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (5), na sede da ANTT, em Brasília, o parlamentar atribuiu o aumento do número de acidentes ao atraso nas obras de duplicação da rodovia, suspensas desde 2016.

 

Para ele, além de prejudicar o escoamento da produção agrícola da região norte de Mato Grosso, a paralisação das obras no trecho sob concessão da Rota do Oeste compromete a segurança de milhares de usuários. 

 

“Estamos ajudando a construir uma proposta alternativa e eficaz. Não podemos permanecer inertes enquanto centenas de vidas estão sendo ceifadas. (…) Diariamente a imprensa noticia mortes na BR-163 que, lamentavelmente, passou a ser chamada de ‘rodovia da morte’”, alertou Dal Molin.

 

Sensível ao assunto, em especial pelo impacto na segurança viária, o diretor-geral da ANTT assegurou que o governo federal “está empenhado em construir uma solução que atenda ao interesse público e mantenha a concessão de forma sustentável”.

 

Segundo Vitale, a troca de controle da concessão da rodovia está entre as opções estudadas para uma solução ‘amigável’. Entretanto, a implementação da medida depende de um acordo entre particulares.

 

Outras duas possibilidades seriam; a instrução de abertura do processo de caducidade do processo de concessão do contrato e/ou a devolução do contrato por iniciativa da concessionária Rota do Oeste.

 

“Nossas equipes estão trabalhando com afinco nesse processo. A solução final será anunciada nos próximos dias”, afirma Rafael Vitale.

 

Outro lado

A concessionária Rota do Oeste informa que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), parte importante da solução para retomada das obras de duplicação na BR-163/MT, segue seu curso administrativo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A solução é a mesma que foi amplamente discutida com a classe política, agronegócio e sociedade civil organizada por meio de duas audiências públicas realizadas em julho. À época, a solução apontada foi um consenso entre todos. 

 

A Concessionária ressalta ainda que confia na efetivação da proposta pela Agência e acredita que esta é uma solução melhor para os usuários da rodovia. Por fim, é importante lembrar que não há risco de perda de validade do documento antes da assinatura pelas partes.

 

Autor: Michel Ferreira | Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação/ANTT

• Fonte: Redação/Assessoria
• Autor: Michel Ferreira
• Foto: Divulgação/ANTT