Escola de samba Mangueira pode ser obrigada a devolver R$ 669 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga, nesta quarta-feira (27), um recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra o montante que a Prefeitura de Cuiabá pagou à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, no carnaval de 2013, no valor de R$ 3,6 milhões. Em 2013, Cuiabá foi homenageada pela escola de samba com o enredo “Cuiabá, um paraíso no centro da América”.
O documento já foi analisado e aprovado pelo tribunal, no entanto, o MPC voltou a pedir que a escola de samba e a Companhia Multiplicar Produções Ltda devolvam R$ 669 mil ao Executivo cuiabano sob a alegação de que o valor não foi foi justificado na prestação feita à Corte.
“Não restou dúvida de que o objeto do protocolo de intenções foi cumprido, uma vez que o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro foi visto por milhões de pessoas em todo o planeta, porém, deve-se observar se todo o dinheiro destinado foi realmente gasto no objeto contratado”, afirma trecho do texto da auditoria.
Caso a prestação de contas esteja irregular, a Mangueira será obrigada a devolver R$ 669 mil à Prefeitura e Cuiabá. O contrato foi fechado na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB) e dividiu opiniões.
O relatório deve ser lido em Plenário pela conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, que ocupa a vaga do conselheiro afastado José Carlos Novelli.
Novelli está afastado do cargo há mais de 10 dias por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa das denúncias de pagamento de propina feitas pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Contas regulares
Em setembro 2016, quando o Tribunal de Contas do Estado analisou o balanço apresentado pela Mangueira, os conselheiros aprovaram os números. O relator do processo à época era o conselheiro Waldir Teis.
Ele não exigiu comprovação do gasto global sob o argumento de que a execução do projeto havia ocorrido.
Autor: Rafael de Sousa | Fonte: Redação / Repórter MT | Foto: Reprodução
