Estado economiza mais de R$ 4 milhões com o uso de 2 mil tornozeleiras

Segurança e economia. Estes são os dois objetivos alcançados pelo Governo do Estado com o uso da tornozeleira eletrônica. Mato Grosso monitora hoje 2.554 recuperandos que receberam o benefício do Poder Judiciário. Com isso, o estado economizou este ano R$ 4.228.000,00 milhões, levando-se em conta que cada preso custa ao erário, em média, cerca de R$ 2 mil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Com a possibilidade efetiva de controlar cada movimento do recuperando por meio do monitoramento, o governo não precisará mais mantê-lo no sistema penitenciário, consequentemente, os gastos com alimentação e assistência médica caem drasticamente. A avaliação é do secretário de Justiça e Direitos Humanos Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, que acrescenta: “desta forma é possível frear o aumento da população carcerária”.

As cinco mil tornozeleiras disponibilizadas pelo Executivo ao Judiciário, vão “desafogar” o sistema prisional mato-grossense, que hoje contabiliza um déficit de mais de quatro mil vagas. O valor total investido pelo Estado na locação das tornozeleiras ficou em R$ 214,50 por equipamento. Outro ponto positivo, também na área econômica, é a diminuição de custos com contratação de pessoal e ampliação de infraestrutura.

Contudo os benefícios não são só econômicos. Mulheres vítimas de violência passaram a contar com mais uma ferramenta de proteção, desde que a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) passou a monitorar os passos dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. O trabalho de monitoramento destes agressores é realizado pela Central de Monitoramento Eletrônico da pasta, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública e as Polícias Militar e Civil do Estado.

Toda mulher vítima de violência recebe um dispositivo comumente chamado de “botão do pânico”. O aparelho emite aviso sonoro caso seus ex-companheiros descumpram as medidas protetivas de manterem-se afastados. O equipamento emite, além de alertas sobre a aproximação do agressor, mensagem de texto para o celular delas. Tanto a vítima quanto a Central de Monitoramento são avisados imediatamente caso o agressor se aproxime da vítima.

Estrutura

O Centro de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas funciona no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e executa suas ações em conjunto com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciosp). Os 20 servidores, divididos entre funcionários públicos da Sejudh e privados da empresa responsável pelo sistema, trabalham em sistema de plantão, em turnos de seis horas. O Centro é munido de quatro computadores e dois telões e conta com o apoio tecnológico do Centro Integrado de Controle Comando Regional (CICCR). A empresa responsável pela tecnologia atua em 11 estados brasileiros.

Autor: Rui Matos | Fonte: Redação/ Blog do Antero | Foto: Reprodução | Cidade: Mato Grosso

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