Estão procurando pelo em ovo, afirma defesa de Neri sobre pedido de cassação

O advogado de defesa do deputado federal eleito e diplomado Neri Geller (PP), Flávio Barra, coloca em suspeição a atitude do colega de OAB, Rodrigo Cyrineu. Barra afirma que Cyrineu é  advogado do Partido Progressista, mas teria se habilitado no polo ativo da ação do Ministério Público Estadual (MPE) em favor da suplente do PROS, Gisela Simona.  Rodrigo Cyrineu assinou uma petição como jurídico em defesa da cassação do diploma de Neri, acusado de ter cometido abuso de poder econômico. “Como advogado do partido ele teria que lutar pelos interesses dos membros do PP”, avalia.

 

No início deste mês, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, orientou pela desaprovação das contas de campanha do deputado. Responsável pelo parecer, o procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro apontou a possibilidade de Geller ter tido gastos eleitorais acima do limite estabelecido pela Legislação Eleitoral.

 

O documento teve como base um relatório técnico da equipe do TRE-MT, que apontou irregularidades nas contas de Geller. Entre elas, doações de recursos feitas por pessoas que não tinham renda compatível com o valor entregue à campanha; pagamento de despesas a um fornecedor que seria irmão de Geller e doação de R$ 942 mil, que Geller teria repassado a outros candidatos, por meio da conta-corrente da campanha, sem declarar em sua prestação de contas.

 

“O movimento de reprovação foi muito estranho. Foram feitos 10 apontamentos preliminares. E neles estavam as doações que o Neri fez para outros candidatos. Nós explicamos o que de fato ocorreu e o TRE não apontou nenhum crime, simplesmente pediu explicações sobre as doações”, afirma Fábio Barra.

 

Segundo o advogado, após os esclarecimentos dos 10 apontamentos feitos, o parecer conclusivo pede que as contas do deputado sejam aprovadas com ressalvas. “As ressalvas foram geradas por conta de recebimento de doações que não foram lançadas no prazo de 72 horas, prazo estipulado pela lei. O segundo motivo foi que o candidato contraiu despesas e não as lançou no sistema do TRE no prazo também de 72 horas. Mas tanto as doações quanto às despesas foram lançadas posteriormente“, explicou.

 

O terceiro motivo, de acordo com Flávio foi um problema que todo candidato teve, uma vez que usou as redes sociais ao longo da campanha e teve que impulsionar a candidatura. “No caso do Neri sobrou alguns centavos desse crédito. Um valor de R$ 0,31 centavos. E não tem nenhum produto no Facebook que possamos gastar esse dinheiro nem receber de volta o valor, por isso ficou na conta. E o quarto motivo ensejador é que sobrou na conta de campanha do candidato R$ 3,6 mil que ele tem que devolver ao partido”, pontua.

 

Diante disso, o setor técnico do TRE no dia 27 de novembro opinou pela aprovação de contas com ressalvas. O relatório então, foi encaminhado para o desembargador Pedro Sakamoto, com quatro apontamentos ainda. “Entretanto, não incluía a questão de doações a terceiros. Quando chegou ao Ministério Público, eles fecharam os olhos para o parecer do corpo técnico do TRE e pediu a desaprovação das contas do Neri em função destas doações”, falou.

 

Consta nos autos que Neri Geller, enquanto pessoa física, doou R$ 942 mil para outros candidatos, o que indicaria uma “verdadeira manobra realizada com o intuito de evitar a extrapolação do limite de gastos de sua contabilidade eleitoral”. 

 

Por conta da suspeita de abuso de poder econômico, por meio de arrecadação e gastos de campanha não contabilizados o TRE decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado de junho a 7 de outubro, da pré-campanha ao dia da votação. "Isso é normal, para apurar a movimentação no período".   

 

“O que ocorre é que o MP pediu a cassação do Neri em total destoamento com o parecer do corpo técnico do TRE, que estuda dia e noite a legislação eleitoral. Já que os quatro itens que ensejaram a ressalva na aprovação de contas do Neri sequer foram citados pelo procurador. E as contas foram reprovados por conta disto. Totalmente destoante do que diz o parecer técnico do TRE", argumenta.

 

O que causou maior estranheza a defesa de Neri foi encontrar o nome do Cyrineu na ação. "Mesmo Cyrineu sendo advogado do PP, a Gisela o contrata e ele se habilita na ação de abuso de poder econômico contra o Neri. Afinal é do interesse do partido que seus integrantes legitimamente eleitos tomem posse e permaneçam no cargo”.

 

 Conforme Fábio Barra, a jogada de Gisela Simona demonstar que a suplente pretende produzir provas de que Neri agiu com abuso de poder econômico. “Entretanto, todas essas doações que o candidato fez são respaldadas pela Lei 9.504 e pelo acórdão consultado do TSE”, pondera. “ Eles estão procurando pelo em ovo. O Neri fez exatamente o que a lei permite”, frisou.

 

Por conta da suspeita de abuso de poder econômico, por meio de arrecadação e gastos de campanha não contabilizados o Banco Central deverá cumprir a ordem de quebra de sigilo no prazo de 15 dias, após notificação. A defesa diz que não foram notificados sobre esta ação, mas que quando forem irão apresentar as defesas pertinentes.

 

Outro lado

O presidente do PP Estadual, deputado Ezequiel Fonseca, se surpreendeu com a informação de que Cyrineu estava atuando contra o partido. Negou que seja advogado do PP, mas apesar disto sempre foi amigo dos pepistas. "Mas o PP sempre irá defender os seus correligionários", afirmou.

Autor: Bárbara Sá | Fonte: Redação / RD News | Foto: Reprodução / |Gilberto Leite

  • Fonte: Redação / RD News
  • Autor: Bárbara Sá
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