Ex-prefeito Valdenir José dos Santos é absolvido de mais uma denúncia por improbidade administrativa

Em mais uma decisão da Justiça, o ex-prefeito de Nova Ubiratã e suplente de deputado estadual pelo MDB, Valdenir José dos Santos, foi absolvido da suposta prática de crimes de improbidade administrativa.

 

As denúncias foram feitas no ano de 2013 e tinham como base a suspeita de enriquecimento ilícito e danos ao erário público, que teriam sido praticados através de pregão eletrônico para registros de preços na contratação para prestação de serviços e locação de caminhão caçamba e trator esteira para a realização de obras no munícipio.

 

De acordo com a denúncia, oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso, seria mais viável a compra do maquinário e não ter sido optado pelo aluguel, o que, segundo o processo, teria causado prejuízo para o município e afronta ao interesse público. Além do ex-prefeito, as denúncias recaiam sobre a empresa D. L. Feijo – Transportes, que também foi inocentada na conclusão das investigações.

 

A juíza Paula Tathiana Pinheiro, em sua decisão, julgou as denúncias improcedentes e destacou não haver provas para a condenação de Valdenir dos Santos e da empresa que prestou os serviços para Nova Ubiratã. Além dos mais, ao contrário do que alegava o Ministério Público, a magistrada destacou que: “não visualizou documentos juntados pelo Ministério Público que comprovem o efetivo enriquecimento ilícito por meio de recebimento de vantagem patrimonial indevida, ou mesmo lesão ao erário municipal”.

 

A magistrada ainda enfatiza que a “terceirização da frota de veículos é prática usual dos entes estatais, por apresentar vantagem econômica em razão da desnecessidade de dispêndio de valores para com a manutenção dos maquinários locados”, deixando evidente que na época, o ex-prefeito Valdenir dos Santos optou pelo que seria mais vantajoso para Nova Ubiratã, sendo assim, valorizando o dinheiro dos contribuintes e não fazendo gastos desnecessários.

 

Procurado pela reportagem, Valdenir José dos Santos destacou: “mais uma vez a Justiça foi feita e afirmou minha idoneidade ao extinguir uma demanda que não tinha qualquer prova de cometimento de crime, feita com politicagem, na tentativa de macular minha imagem junto a população de Nova Ubiratã e causar dano a minha gestão frente ao município, o qual, diga-se de passagem, foi pautada nos princípios basilares da administração pública que são a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, esclarece o ex-gestor.

 

Essa é a terceira decisão da Justiça favorável a Valdenir Santos, corroborando com as declarações dadas por ele à época dos fatos.

 

“Se tem uma coisa que me orgulha é olhar para trás e ver o quanto trabalhamos por Nova Ubiratã. Assumimos uma gestão sucateada. Os veículos eram insuficientes e estavam em situação precária. Os servidores desvalorizados e os fornecedores incrédulos em firmar contratos com o Município. No primeiro mandato arrumamos a casa e, posteriormente, demos início aos maiores projetos ambiciosos como a valorização dos servidores por meio do plano de cargos, carreira e salários, a aquisição de uma frota moderna de veículos e maquinários, o programa de regularização de imóveis urbanos e rurais, que se tornou uma referência para as demais cidades, a construção da sede própria da prefeitura e a implementação do maior programa de pavimentação asfáltica da história do município, entre tantas outras conquistas. Esse foi o legado deixado por mim e por minha equipe. Agora sigo com minha defesa na Justiça para resgatar minha dignidade perante ao todos aqueles que um dia duvidaram do meu caráter”, desabafou Valdenir.

 

 

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Divulgação