Gaeco prende 7 pessoas; esquema fraudava sistemas em MT e no PA
Gaeco confirmou a prisão de 7 pessoas, durante a deflagração da Operação Dríades. Todos são apontados como membros de um esquema de corrupção que visava cometer fraudes junto ao sistema da secretaria estadual de Meio Ambiente. Segundo o Ministério Público, ficou comprovada a participação de dois servidores. Eles atuavam na função de administradores do sistema nas transações fraudulentas.
Cabia a eles, supostamente, autorizar a venda de produtos florestais para outros Estados, especialmente os da região Amazônica – Pará. De acordo com as investigações, os membros do grupo visavam burlar os Sistema (Sisflora/MT). Assim, quatro madeireiras conseguiam realizar a venda simulada de produtos florestais para empresas no Pará e em Goiás.
O Gaeco apurou que a “raiz” da fraude se dava no Sisflora de Mato Grosso, mas a consolidação dependia de outros dois sistemas de controle de produtos florestais: o DOF, vinculado ao IBAMA e o Sisflora/PA, vinculado à secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
Esquema
Segundo o Gaeco, as madeireiras vendedoras de Mato Grosso acessavam o Sisflora/MT – mediante login, senha e certificado digital (“Token” ou cartão) – cadastravam e emitiam as guias florestais.
Em até 30 minutos, o Sistema DOF/Ibama – documento de origem florestal – fazia, de forma automática, a atualização com o Sisflora. Assim, era possível que os compradores do Pará solicitassem o recebimento das GF3 (guia de florestal de transporte interestadual) pelo DOF/IBAMA; O sistema no Pará então valida do GF3, enquanto que, quase simultaneamente, o vendedor de Mato Grosso pede a anulação – que ocorre após aval do IBAMA.
Na prática, a madeireira conseguia manter o seu crédito de produtos florestais intacto, gerando apenas crédito indevido para a empresa compradora no Pará ou Goiás.
Para o Gaeco, a fraude só é possível porque existe uma falta de comunicação entre os sistemas. O órgão fiscalizador ressalta ainda que o tempo entre a emissão, o cancelamento e o recebimento das guias florestais não ultrapassava 50 minutos. “O recebimento da madeira no sistema deveria ocorrer tão somente quando ela estivesse fisicamente no local, o que não seria possível dentro desse prazo de 50, vez se tratava de venda para outro Estado, a maioria para o Norte do Pará”, pontua o MP.
Tamanho da fraude
Para se ter uma ideia da quantidade de madeira, levando-se em conta que um caminhão transporta em média 28m³ de madeira, seriam necessários 5.316 caminhões para realizarem o transporte. Assim, se cada caminhão mede aproximadamente 14 metros, seriam 74 km de caminhões enfileirados.
Considerando que cada metro cúbico de madeira custa, em média R$ 700, o montante da fraude é de R$ 104,2 milhões. Segundo o Gaeco, apurou-se o envolvimento de assessores parlamentares e até mesmo uma vereadora, que teriam oferecido vantagem indevida para que a fraude ocorresse. O prejuízo provocado é de R$ 104,2 milhões. (Com Assessoria)
Autor: Patrícia Sanches | Fonte: Redação / Rd News | Foto: Gaeco | Cidade: MT
