Gilmar Mendes libera processo de Flavio Bolsonaro para ser julgado na 2ª turma

O ministro Gilmar Mendes liberou para votação pela 2ª Turma do STF da reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

A segunda turma agora vai deliberar se o senador tem ou não direito ao foro especial. A mais recente jusrisprudência do STF é no sentido de que o foro não acompanha a nova função do investigado, o que faria com que o processo de Flávio Bolsonaro possa ser avaliado pela primeira instância no Rio de Janeiro. Isso, claro, se o STF mantiver a jurisprudência atual.

A liberação para votação do processo causa uma certa ansiedade no clã Bolsonaro, que apesar de na campanha eleitoral ter condenado o foro por prerrogativa de função tenta se escudar nele para evitar a apuração do crime de rachadinha contra Flávio Bolsonaro.

Nas próximas semanas teremos o desfecho do caso.

Fonte: Redação/PNB Online | Foto: Fellipe Sampaio / STF