Giradelli nega recurso e mantém prisão de sargento acusado de matar pai de Valtenir

O sargento aposentado Francisco Martins Pereira teve um pedido de liberdade negado pela Justiça. Ele está preso na cadeia pública de Santo Antônio de Leverger pelo homicídio de Valdivino Pereira, pai do ex-deputado Valtenir Pereira (MDB), em 1983. O desembargador Geraldo Giradelli negou o recurso protocolado pela defesa de Francisco, que solicitava que ele ficasse em liberdade até o julgamento da revisão de sua condenação.

Em 2005, Francisco foi condenado pelo Tribunal de Júri a 12 anos de prisão. Mas, conseguiu anular esse julgamento na segunda instância por falta de provas. Em uma reviravolta de recursos, no entanto, a decisão dos desembargadores foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e haverá novo julgamento.

No dia 1º de fevereiro deste ano, Fux declarou que a condenação de 12 anos de prisão deve prevalecer até que haja uma nova decisão. Por isso, Francisco pediu para aguardar em liberdade durante o processo de revisão e chegou a solicitar medidas cautelares diversas, como prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico, mas não obteve aval da Justiça.

Para o desembargador, a condenação de 12 anos de prisão permanece válida "enquanto não proclamada a decisão colegiada" de revisão criminal. Giradelli reiterou então a determinação do ministro Luiz Fux que não viu impedimento para que Francisco fosse preso. "Não há fundamento para Francisco Martins Pereira aguardar em liberdade o julgamento das remanescentes causas de pedir da revisão criminal", escreve.

O condenado também pediu o julgamento de recursos. Mas o desembargador destacou que, como a decisão de anular a condenação do júri foi cassada pelo STF, os recursos protocolados "deixam de existir". O desembargador também determinou que o processo se adeque a classe de "revisão criminal". Pediu a manifestação da Procuradoria de Justiça. Depois disso, um relatório será elaborado e o caso poderá ser julgado novamente.

Autor: Allan Pereira | Fonte: Redação / RD News | Foto: Reprodução