Governo garante alívios ao agro mesmo com setor em alta durante pandemia

Para alívio dos grandes produtores rurais brasileiros, o aperto vivido em razão da pandemia por boa parte dos setores econômicos do país não é a realidade compartilhada pelo agronegócio. Segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de abril, o Brasil teve alta nas safras de grãos nos primeiros meses do ano. Enquanto comércio, indústria e serviços amargam fortes quedas, o agro deve fazer investimentos nos próximos meses. 

 

Mesmo diante de um cenário bem mais otimista que o da maior parte da população brasileira, os produtores rurais têm garantido junto ao Governo Federal medidas generosas desde a chegada do novo coronavírus ao país. Ampliação de prazos e redução de burocracia para crédito, dispensa de documentos e de registros de contratos, aumento de limite de empréstimo individual e até atendimento de pautas da bancada ruralista relativas a terras indígenas estão entre as decisões tomadas nas últimas semanas. 

 

Nesta terça-feira (05), o Ministério da Economia aprovou um novo conjunto amplo de medidas favoráveis ao setor. Entre outras ações relacionadas com a produção rural, o Banco Central (BC) ampliou por mais um ano o prazo de contratação dos financiamentos para as empresas de armazenagem de produtos agrícolas e aprovou a renovação simplificada dos contratos de crédito, válida inclusive para contratos que não prevêem esse tipo de prorrogação.

 

No mês passado, o BC concedeu uma extensão de prazo para a apresentação da comprovação de perdas decorrentes de problemas climáticos. No geral, os prazos estão dobrados em relação ao que é exigido normalmente. Além disso, o Governo Federal tirou da Funai o poder de controlar a sobreposição de terrenos privados e áreas indígenas ainda em processo de homologação, abrindo um campo para novos conflitos entre proprietários rurais e povos originários. A medida foi elogiada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). 

 

Em Mato Grosso, ainda chamam atenção os inúmeros pedidos de recuperação judicial de produtores rurais, a despeito de todos os resultados positivos do setor. Para Faissal Calil, deputado estadual licenciado pelo Partido Verde (PV), os números positivos do agronegócio tornam inviável a afirmação de que os alívios são necessários em razão de qualquer crise. 

 

“A exportação do agronegócio entre os anos de 1997 e 2018 saltou de US$ 23,4 bilhões para US$ 101,7 bilhões, segundo dados do Mapa. Os produtos agropecuários, ou também commodities, são prioritariamente destinados à exportação, com preços regulados pelas bolsas de mercados internacionais. A alta do dólar, ao contrário do que afirmam os arautos da crise do agro, contribui para elevação dos ganhos do produtor. Logo, não podemos falar de crise do agro, especialmente no Estado de Mato Grosso, mas, sim, crise de caráter”, afirma. 

 

Para o parlamentar, há uma inadimplência proposital e uma “institucionalização do calote” por meio da recuperação judicial concedida aos grandes produtores, gerando reflexos na economia e na insegurança jurídica daqueles que vivem do agro, especialmente os pequenos empresários e profissionais autônomos. 

 

Autor: Safira Campos | Fonte: Redação/PNB Online | Foto: Reprodução