Governo propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e baixa arrecadação

O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios.

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.

 

Veja os municípios com menos de 5 mil habitantes em MT: 

Araguaiana – 3.100

 

Araguainha – 935

 

Canabrava do Norte – 4.743

 

Conquista D'Oeste – 4.038 pessoas

 

Figueirópolis D'Oeste – 3.494 pessoas

 

Glória D'Oeste  – 3.026 pessoas

 

Indiavaí – 2.752 pessoas

 

Itaúba – 3.802

 

Luciara – 2.077

 

Nova Nazaré – 3.849

 

Nova Brasilândia – 3.829

 

Nova Marilândia – 3.278

 

Novo Horizonte do Norte – 4.004

 

Novo Santo Antonio – 2.640

 

Nova Guarita – 4.519

 

Nova Santa Helena – 3.718

 

Planalto da Serra – 2.662

 

Ponte Branca – 1.576

 

Porto Estrela – 2.963

 

Reserva do Cabaçal – 2.732

 

Ribeirãozinho – 2.405

 

Rondolândia – 4.001

 

Salto do Céu – 3.365

 

Santa Carmem – 4.525

 

Santo Afonso – 3.146

 

Santa Cruz do Xingu – 2.564

 

Santa Rita do Trivelato – 3.429

 

São José do Povo – 4.063

 

São Pedro da Cipa – 4.727

 

Serra Nova Dourada – 1.650

 

Tesouro – 3.805

 

Torixoreu – 3.609

 

União do Sul – 3.525

 

Vale de São Domingos – 3.127

 

Autor: Eduardo Cucolo | Fonte: Redação / FolhaPress | Foto: Reprodução / Ilustrativa