Hidrelétrica de Colíder terá que pagar R$ 1,2 milhão por dano ambiental

A Companhia Paranaense de Energia (COPEL), que é responsável pela hidrelétrica próximo ao município de Colíder, terá que pagar R$ 1,2 milhão, por danos ambientais à entidades ou associações beneficentes sem fins lucrativos. A decisão é resultado de um acordo com o Ministério Público do Estado. Desse total, R$ 600 mil se refere a dano extrapatrimonial coletivo (moral) e a outra metade para compensação ambiental.

A apuração está relacionada a morte de milhares de peixes devido a construção do empreendimento.

Segundo os promotores de Justiça José Vicente Gonçalves de Souza e Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, o montante será dividido entre os habitantes dos municípios de Colíder e Nova Canaã do Norte e será pago em seis parcelas iguais no valor de R$ 200 mil. Após a assinatura do termo a primeira liberação ocorrerá no prazo de 15 dias.

O descumprimento das obrigações assumidas no acordo acarreta o pagamento de multa sancionatória no importe de 100 salários mínimos vigentes à época do fato, em prol do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

O Recurso

Ficará a cargo do Ministério Público e da COPEL a escolha das entidades beneficiadas com o recurso, que deverão ser utilizados, preferencialmente, para a aquisição de bens duráveis que proporcionem o aperfeiçoamento do trabalho realizado por essas instituições.

Essas associações ou entidades sem fins lucrativos deverão ser reconhecidas pela sociedade e situadas na base territorial das duas cidades.

Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Divulgação