ICMS e encargos encarecem o custo da energia do consumidor doméstico em MT

Empresários do setor energético, acadêmicos e consumidores se reúnem em Cuiabá para discutir os fatores que têm pressionado o alto custo da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso. Entre os apontamentos feitos, constata-se que a tributação representa praticamente 50% do preço pago pelo consumidor na conta do insumo.

 

Diante de uma série de variáveis que implicam em custo mais caro da energia, a saída ideal para reverter este cenário é a redução gradual do ICMS e o fim da cobrança de encargos sociais na conta de energia.

 

O presidente do Sindenergia, sindicato que representa o setor de construção, geração, transmissão e distribuição de energia e gás no Estado, Eduardo Oliveira, explica que na conta de energia pesa a tributação e os encargos setoriais, o que se define por CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e que é um valor recolhido para manter, por exemplo, incentivos às indústrias, no agronegócio, saneamento básico ou programas de universalização da energia.

 

“O custo da conta de energia se divide em Parcela A, que é a geração, transmissão e os encargos sociais, a Parcela B que é o custo da distribuidora e, a tributação, que significa 47,7% do valor”, relata Eduardo.

 

De acordo com o presidente do Sindenergia outro vilão que ajuda no encarecimento da conta de energia é o desconhecimento. “São as decisões que são tomadas em relação ao setor elétrico de maneira em geral e que não surtem resultados felizes. Toda vez que um licenciamento ambiental demora ou que uma obra é embargada gera custo ao consumidor”.

 

Esse aumento do custo se dá porque os contratos desses empreendimentos têm prazo definido para começarem a atuar, e se não entram em funcionamento, outras fontes precisam ser acionadas como é o caso da energia térmica, que é mais cara, e que é um fator que acaba encarecendo a conta do consumidor. Eduardo relata que em Mato Grosso, a instalação de um terço de todas as linhas de transmissão estão atrasadas há pelo menos um ano, o que demonstra a dimensão do problema.  

 

Como proposta para reverter este cenário, o setor energético defende a redução de um ponto percentual da alíquota do ICMS praticado em Mato Grosso. “A gente sempre propôs que seja reduzido 1% ao ano, primeiro porque ele é calculado por ele mesmo, e serve de base de cálculo para o PIS e Cofis, ao custo final representa 1,5%. Essa economia na conta de energia vira receita para empresas e consumidores utilizarem de outra forma, com isso, empresas vão empregar mais e consumidores vão gastar mais”, defende Eduardo.

 

Outra proposta debatida no X Seminário de Energia, que começou na última segunda-feira (26) e segue até amanhã (28), na Fiemt, em Cuiabá, é a extinção dos encargos sociais da conta energética. Na opinião de Eduardo é irracional o consumidor pagar por desonerações e incentivos que são concedidos a determinados setores econômicos.

Autor: Vinícius Bruno | Fonte: Redação / RD News | Foto: Reprodução