Intervias emite Nota de Esclarecimentos sobre preços de pedágio e rebate críticas de vereador de Nova Ubiratã
A concessionária Intervias, responsável pela praça de pedágio da MT-242, que liga as cidades de Nova Ubiratã á Sorriso, emitiu nesta terça-feira (15) uma nota de esclarecimentos sobre as taxas cobradas pela empresa, e que haviam sido alvo de críticas feitas pelo por Nova UbiratãVereador Heder Sais Machado (DEM).
No documento assinado pelo Presidente da Praça de Pedágio, José Picinin, e pelo engenheiro e Gerente Geral, Lourival Rodrigues da Silva, a empresa justifica os valores atualmente cobrados no trecho, que segundo a nota foram especificados em dezembro de 2010, através de um contrato, licitatório, de serviço firmado entre a concessionária e o Governo do Estado de MT.
Ainda de acordo com a nota, os valores iniciados em R$ 5,50, por eixo, foram atualizadas conforme a variação do IGMP/FVG (Índice Geral de Preço do Mercado) indicado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, e que são necessários haja vista os constantes investimentos feitos na manutenção e revitalização da via.
“Além da manutenção permanente prevista no PER – Programa de Exploração de Rodovia peça integrante do contrato pelo período de 20 anos, a Concessionária terá a obrigação de aplicar a capa asfáltica com espessura mínima de 3 cm por duas vezes em toda a extensão do segmento pavimentado, que somente a aplicação da capa, atualmente, estima-se um gasto de aproximadamente 60 milhões de reais, o que levando-se em consideração a média da receita arrecadada no período de dezembro de 2010 a dezembro de 2014, consumiria o valor correspondente a 40% de toda a arrecadação durante o período da concessão somente com o investimento da capa asfáltica, exceto as despesas de restauração, manutenção da rodovia e a administração da praça de pedágio”, diz trecho da nota.
Por último a concessionária faz um comparativo dos valores cobrados nas Praças de Pedágios das MT’s que dão acesso a cidade de Ipiranga do Norte, e a comunidade rural do Barreiro em Sorriso, onde pontua com clareza a contradição da crítica, demonstrando assim que se for analisado a extensão verificasse que o valor está entre os menores da Região.
Confira nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A empresa INTERVIAS, concessionária responsável pelos serviços de restauração e manutenção de uma extensão de 141,6 km de trechos pavimentados de rodovias estaduais, dentre elas a MT 242, MT 140 e MT 493 que liga Sorriso – Nova Ubiratã – Boa Esperança, esclarece a população em geral que os preços da tarifa de pedágio atualmente cobrada dos usuários que trafegam na rodovia pela Concessionária se deu a partir de 16/12/2010 nos termos do contrato nº 002/2010 firmado com o Governo do Estado, este decorrente da Concorrência Pública nº 027/2009 realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura/SINFRA no dia 27/03/2010 vencida pela Associação dos Beneficiários da Rodovia da Integração Leste Oeste formada por 144 associados. A Associação é detentora de 51% das cotas da Intervias, sendo o restante, 49%, pertencente a outros 62 sócios. O preço inicialmente cobrado pela Concessionária se deu a partir de 16/10/2010 com tarifa inicial autorizada de R$ 5,50, e atualmente está em R$ 7,50/eixo, decorrente de atualização da tarifa pela variação do índice IGMP/FGV no período de 5 anos, para manter equilíbrio da receita e despesa conforme previsto em contrato, totalizando 36,36% de reajuste. A Intervias informa ainda, que além da manutenção permanente prevista no PER – Programa de Exploração de Rodovia peça integrante do contrato pelo período de 20 anos, a Concessionária terá a obrigação de aplicar a capa asfáltica com espessura mínima de 3 cm por duas vezes em toda a extensão do segmento pavimentado, que somente a aplicação da capa, atualmente, estima-se um gasto de aproximadamente 60 milhões de reais, o que levando-se em consideração a média da receita arrecadada no período de dezembro de 2010 a dezembro de 2014, consumiria o valor correspondente a 40% de toda a arrecadação durante o período da concessão somente com o investimento da capa asfáltica, exceto as despesas de restauração, manutenção da rodovia e a administração da praça de pedágio. É oportuno esclarecer, que apesar da Associação ser uma entidade com fins não econômicos, a INTERVIAS cuja Associação é sócia majoritária, recolhe todas as taxas, contribuições e impostos como qualquer outra empresa, seu regime de enquadramento tributário é obrigatoriamente pelo lucro real. Além da carga tributária direta que incide sobre a receita bruta que alcança 9,65%, toda vez que exceder uma receita líquida de 20 mil reais no mês, incide uma carga adicional de 34% de impostos e contribuições federais, portanto, a carga tributária poderá alcançar o equivalente a 43,65% da receita liquida quando esta for superior a 20 mil reais no mês, e se somarmos as taxas de seguros e outras contribuições como o INSS, somente os encargos podem ultrapassar a casa dos 50% do valor da tarifa, dentre eles, o ISS – Imposto Sobre Serviço, que parte pertence ao Município de Nova Ubiratã, com alíquota de 4% sobre o total da tarifa relativo ao trecho localizado no território de Nova Ubiratã. A receita bruta média mensal de 719 mil arrecadada no período de dezembro/2010 a dezembro de 2014, foram revertidos em sua totalidade na restauração e manutenção da rodovia, além da pavimentação e melhoramento de acessos a propriedades rurais e comunidades ao longo das rodovias além de atendimentos de guincho e ambulância, disponíveis 24 horas ao dia. Com relação a matéria veiculada pela Câmara Municipal de Nova Ubiratã, onde o vereador Heder Sais Machado cita que o valor da tarifa do pedágio de Sorriso – Nova Ubiratã – Boa Esperança é um dos mais altos cobrados em Mato Grosso, acreditamos que esta afirmação feita pelo parlamentar seja em razão da falta de conhecimento com as demais praças de pedágio, é exatamente ao contrário, o pedágio de Sorriso a Nova Ubiratã a Boa Esperança, é o mais barato entre as três praças instaladas no Município de Sorriso em rodovias estaduais atualmente em funcionamento, conforme demonstramos no quadro abaixo:
Praça
Rodovias – MT’s
Extensão
Custo da Tarifa
Preço por km rodado
Barreiro
443/487 -Barreiro
55,00 km
R$ 4,00/eixo
R$ 0,072
Apasi R$
242/491 – Ipiranga
83,80 km
R$ 7,00/eixo
R$ 0,083
Intervias
242/140/493- Ubiratã
141,60 km
R$ 7,50/eixo
R$ 0,053
Autor: Sirlei Maria | Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Arquivo ubirata24horas
