Justiça embarga obra de clínica em Cuiabá por risco de morte de trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) obteve na justiça liminar que determina a suspensão total da obra da nova sede da Clínica Fetal Care, especializada em atendimento em medicina fetal e ultrassonografia. Além da empresa, figuram no polo passivo da ação as duas construtoras responsáveis pela execução do projeto, a S. M. M. Construções (Sandra Maria Machado da Silva – Me) e a R. N. F. Barreto – Me.

 

Em inspeção realizada pelo MPT, foram constatadas diversas irregularidades que expõem os trabalhadores a risco grave e iminente de morte: falta de proteção coletiva contra queda de pessoas e materiais, escadas de mão utilizadas perto de aberturas de piso e em locais de passagem, andaimes desprovidos de forração completa antiderrapante e de sistema de guarda-corpo e rodapé, e ausência de equipamento de combate a incêndio.

 

De acordo com o MPT, a exigência tem o objetivo de proteger não apenas os funcionários de se acidentarem, mas todos aqueles que passam pela obra, e de, no caso de aberturas em pavimentos superiores, evitar que a queda de materiais atinja os transeuntes. “Até mesmo durante a inspeção, havia nítido perigo de queda até mesmo para a equipe que realizou a inspeção”, explica.

 

A suspensão será válida até que os problemas detectados na fiscalização sejam corrigidos. A empresa pagará multa de R$ 30 mil caso dê continuidade à construção. "O risco de queda é altíssimo e, se alguém cair do local onde trabalha, vai ficar gravemente ferido ou, provavelmente, falecer. O embargo é indispensável para que sejam feitas as adequações (…)”, pontua o MPT na ação.

 

A decisão, do dia 31 de março, é do juiz Marcos Antônio Idalino Cassimiro Filho. Ele também determinou, a pedido do MPT, a manutenção dos salários e fixou multa de R$ 200 por empregado que deixar de receber o pagamento.

 

Segundo o magistrado, o processo foi instruído com fotos que comprovam a gravidade da situação narrada. “Concluo, portanto, que as rés descumprem as normas de proteção à saúde e da segurança no trabalho, consequentemente expondo a risco a integridade psíquica, física e social dos empregados”, diz trecho do despacho.

 

 

Fonte: Redação / Assessoria | Foto: Divulgação