Justiça inocenta ex-prefeito Valdenir dos Santos de irregularidades no Luz Para Todos

A juíza Paula Tathiana Pinheiro, de Nova Ubiratã, julgou improcedente as denúncias de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito, feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso, contra o ex-prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos e Sergio Gilberto Vitter, com isso, ambos foram absolvidos em demanda referente a implementação do programa Luz Para Todos.

 

Essa é a quarta decisão favorável ao ex-gestor público somente neste ano (2023).

 

Na época dos fatos, entre 2005 e 2011, Valdenir dos Santos era secretário de Agricultura de Nova Ubiratã e as denúncias de irregularidades foram apresentadas com base em afirmações feitas pelo ex-prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho do PT). Após o processo legal, a Justiça afastou qualquer irregularidade e constatou não ter havido cobranças de propina por parte do político ou do funcionário da empresa responsável pela implementação do programa federal.

 

De acordo com a decisão da Justiça, “a acusação não foi capaz de demonstrar o recebimento dos valores pelos acusados”. A prova documental no processo, de acordo com o que foi decido, “não foi capaz de demonstrar, com a certeza necessária, a realização dos pagamentos, já que as cópias de cheques juntadas aos autos estão ilegíveis”.

 

Ainda, de acordo com a investigação sobre o caso, ficou confirmado que os pagamentos feitos pelos agricultores não configuraram propina e que os valores eram destinados para a adiantar a instalação da energia nas propriedades e que isso está de acordo com a legislação que rege o programa Luz Para Todos. A Justiça também constatou que existiam alguns serviços que não estavam inclusos no programa, sendo que a contratação destes ocorria mediante provocação dos moradores interessados.

 

Com a decisão da juíza Paula Tathiana Pinheiro, fica demonstrado que o ex-prefeito Valdenir dos Santos não cometeu nenhuma irregularidade no período em que exerceu a função de secretário municipal de Agricultura em Nova Ubiratã e, que agiu corretamente durante a execução do projeto que levou energia elétrica para dezenas de imóveis rurais de pequeno e médio porte, afastando qualquer suspeita de enriquecimento ilícito ou de improbidade administrativa.

 

Resposta da Justiça

Com essa, já são quatro o número de ações civis públicas, aos quais Valdenir figurava no polo passivo, indeferidas pela Justiça.

 

“Essa foi mais uma daquelas denúncias com motivação política o qual teve como único objetivo macular minha imagem e causas instabilidade na gestão pública. Confesso que quase conseguiram me desestabilizar. Por vezes me perguntei se valia a pena estar ao lado do povo. Orei muito a Deus e as respostas estão vindo por meio da Justiça. Deus tem sido fiel, honrado a promessa dele ao povo de Nova Ubiratã”, visivelmente emocionado, desabafou Valdenir Santos.

 

 

 

 

 

Fonte: Redação/Assessoria | Foto: Reprodução